A CAEMA informa que o abastecimento de água do município de Araioses encontra-se parado por problemas técnicos. Equipes já estão no local para avaliar e solucionar o problema o mais breve possível.

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) comunica que a delegada de Polícia Civil Nilmar da Gama Rocha, assume sexta-feira (23), o comando da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) em substituição ao Delegado Tiago Bardal, que foi exonerado do cargo e segue sob investigação. A nova titular atuou por vários anos na equipe da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP).

O pagamento da folha de fevereiro do funcionalismo público estadual será realizado na próxima terça-feira (27), conforme anunciou o governador Flávio Dino em rede social. De acordo com o Decreto nº 33.765, de 22 de janeiro de 2018, o pagamento estava previsto para ocorrer no dia 2 de março, mas foi antecipado por haver viabilidade financeira.

A versão digital do contracheque de fevereiro de 2018 estará disponível em breve através do aplicativo Portal do Servidor, compatível com os sistemas operacionais Android e IOS, e no site da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep): www.portaldoservidor.ma.gov.br. É necessário apenas senha pessoal de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal/Ouvidoria do Servidor (localizada no Anexo IV do Centro Administrativo do Estado, no Calhau) ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que houve necessidade de parada para manutenção corretiva no poço P-13, localizado no bairro Bom Sucesso, município de Presidente Dutra, às 14h desta quinta-feira (22), por conta de queda de vazão por furos em edutores. A Caema fará a substituição de edutores desgastados por novos. A parada atinge o bairro Bom Sucesso e pequena parte do Paulo Falcão. O retorno do abastecimento está previsto para este sábado, 24.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que realiza, nesta sexta-feira (23), parada no Sistema de Abastecimento de Alcântara para manutenção corretiva no motor da bomba 04, que abastece a cidade. O serviço terá início às 8h e tem previsão de término às 17h. Após a conclusão dos serviços, o Sistema será religado.

NOTA – Parada no Sistema Paciência

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que nesta quinta-feira (22), o Sistema Paciência será desligado para correção de vazamento na adutora DN 700mm na MA-201, Forquilha. A parada está programada para acontecer de 20h às 2h. Após o término da manutenção, o Sistema Paciência será religado.

Sobre a manifestação, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que:
1. Ao criar a Lei nº 10.583/2017, o Governo do Maranhão atendeu a reivindicação de mais de 20 anos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) para ampliação dos salários;
2. A complementação da remuneração dos agentes é uma das propostas cumpridas do Programa de Governo apresentado pelo governador Flávio Dino, construído com base no diálogo entre o poder público estadual e os representantes da categoria;
3. O incentivo poderá beneficiar 15.927 profissionais, mediante cumprimento de metas definidas com base nos parâmetros de saúde estabelecidos pela gestão estadual e agentes;
4. As quatro metas definidas pela lei são a implantação do e-SUS AB tipo prontuário eletrônico em cada Unidade Básica de Saúde; a construção do processo de territorialização com pelo menos 80% dos cadastros domiciliares e individuais efetivamente realizados; a realização de pelo menos 80% das visitas domiciliares previstas no território; e a redução dos óbitos maternos e infantis, a contar de janeiro de 2018.
5. O incentivo financeiro é, no mínimo, 10% do valor do Piso Nacional da Remuneração por agente em cada município;
6. O município de Estreito foi o primeiro a aderir à Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde, garantindo o pagamento das equipes.

7. O Governo do Maranhão iniciou o pagamento das equipes e, conforme diálogo estabelecido nesta quarta-feira, alguns requisitos da proposta que foi construída conjuntamente serão reavaliados por uma comissão formada pelo Governo, representantes dos municípios e dos agentes.

A Campanha da Fraternidade ocorre a cada período da Quaresma, estimulando que todos aproveitemos esse momento para uma reflexão coletiva. Neste 2018, o tema não poderia ser mais oportuno. Com o mote “Fraternidade e superação da violência”, a CNBB coloca um olhar cristão nesse debate.

“Em Cristo somos todos irmãos” (Mt 23,8) é a referência da campanha e sua oração pede: “Acolhamos o projeto de Jesus e sejamos construtores de uma sociedade justa e sem violência”. É uma visão de que, para além da necessária política repressiva ao crime, somente ações mais amplas de solidariedade são capazes de recompor o tecido social e reduzir, de modo sustentável, a criminalidade.

Essas são as experiências internacionais: quanto menos desigualdade, quanto mais oportunidades e direitos, menor é a violência estrutural da sociedade e, por isso, o cometimento de crimes diminui. É por essa razão que, quando muitos brasileiros viajam ao exterior, se sentem seguros andando nas ruas até tarde da noite. Não é pela presença ostensiva da polícia, embora necessária, mas sobretudo porque esses países são mais justos socialmente.

Aqui no Maranhão, a nossa política de segurança parte dessa compreensão e os resultados têm sido cada vez melhores. Temos taxas declinantes de crimes violentos letais, como homicídios, pois ampliamos os investimentos em viaturas, na remuneração e promoção de policiais, em equipamentos e em tecnologia. Mas, mirando a dimensão estratégica da Segurança Pública, colocamos a Educação no centro das preocupações do Governo, objetivando dar oportunidades mais igualitárias a todos os cidadãos. Diz um antigo mas sempre atual ditado: “uma escola que se abre é um presídio que se fecha.”

Também temos investido em ações em parceria com organizações da sociedade civil que trabalhem com a juventude e a cultura da paz. É o caso da Semana de Retiros Culturais que o Governo do Maranhão apoiou nesta semana que passou, assim como dos Conselhos Comunitários pela Paz.

E no final do ano passado, criamos a Rede Maranhão Solidário. Com ela, lançamos inédito edital de apoio financeiro a entidades sociais, além de estarmos possibilitando que cada cidadão possa destinar parte do ICMS para fortalecer tais ações.

Essa visão ampla é fundamental para que não percamos, no futuro, a eficácia do enorme investimento público que nosso Governo está fazendo na aquisição de quase 900 viaturas policiais novas e na contratação do maior efetivo policial da história do Maranhão.

Hoje a sociedade sabe que tem um governo sério e que não é conivente com o crime. Muito diferente do estado que recebi, sem comando, tomado pelas facções que mandavam fechar o comércio da capital praticamente todos os meses e transformaram a Penitenciária de Pedrinhas numa das mais violentas do mundo. Triste passado, que não voltará.

Desejo o máximo sucesso para mais uma importante Campanha da Fraternidade e que as suas ações evangelizadoras contribuam para que se fortaleçam visões responsáveis e realmente eficazes contra a violência.

Inaugurei ontem mais um espaço de convívio comunitário em nosso Estado. A Praça Joãosinho Trinta, ao lado da antiga RFFSA, é mais uma requalificação do espaço público em nossa capital. É também uma justa homenagem ao carnavalesco maranhense que figura até hoje nacionalmente como um dos maiores entre os de seu ofício. A praça, com uma efígie do artista, virou ponto de parada obrigatória no Circuito da Beira-Mar, que estreamos ano passado e que se consolida no Carnaval deste ano.

João Clemente Jorge Trinta cravou definitivamente seu nome na história da cultura brasileira em 1989 com o desfile da Beija Flor. O samba-enredo era “Ratos e Urubus, rasguem minha fantasia” e falava dos pobres que encontravam no Carnaval um dia de alegria. Para ilustrar o enredo, Joãosinho foi literal. Fantasiou seus passistas, anônimos ou celebridades, de mendigos. Considerado até hoje um marco na história do Carnaval, o desfile impactou a nação.

Naquele fim dos anos 1980, o Brasil estava tomado pela tristeza de um governo que não havia sido eleito e que, perdido nos jogos de bastidor para se manter no poder, deixava a economia afundar em crise. Era o tempo da hiperinflação, fruto de um governante cuja visão oligárquica atrasada era evidentemente insuficiente para dirigir os destinos da “Nova República”.

Neste cenário, o carnavalesco maranhense colocou em cadeia nacional a pobreza que o Brasil oficial de então tentava esconder. Ao montar o desfile com mendigos, Joãosinho cantava um Brasil que também precisava entrar na passarela e mostrar a sua cara. Estava ali a síntese do que ele depois veio a teorizar como a “Revolução da Alegria”: inspirar-se na energia carnavalesca para mudar o Brasil o ano inteiro. “Se esse povo consegue fazer esse espetáculo de alegria, pode fazer tudo”, defendia.

Nesses 30 anos que vivemos desde então, a luta principal dos que acreditam na possibilidade de transformação de nosso país é justamente essa. Mover-nos a partir da alegria que inspira nosso povo, no carnaval e outras festas populares, para trabalhar por vida digna a todos.

Aqui no Maranhão, essa tem sido minha rotina de luta nos três primeiros anos de governo. Todos os dias, vejo e ouço, andando pelas ruas, relatos de pessoas que tiveram a vida mudada por uma ação do governo. É o caso de Gabriel, um garoto de 10 anos que conheci esta semana, na Vila Luizão. Ele é um dos milhares de usuários do programa Travessia, que criamos e que atende gratuitamente pessoas com deficiência em varias regiões no Maranhão. Foi emocionante e inspirador ver a alegria com que ele encara a vida. Mesma energia genuína e esperançosa que vi no povo reunido neste período carnavalesco.

Em um texto que escreveu em 1989 para explicar seu desfile histórico, Joãosinho prognosticou: o país só poderia se libertar por meio da “grande energia do nosso povo, quando ele tiver consciência de sua força e de seu valor”. Que Joãosinho siga nos inspirando na passarela da vida. E sigamos desafiando com nossa alegria os que querem a volta da tristeza de todos para manter os privilégios de poucos.

Eis que chega o momento de novamente celebrarmos o Carnaval. A maior festa do Brasil tem aqui os seus próprios sotaques, cores e batidas que marcam a folia maranhense. Fico feliz de ver que as pessoas novamente estão tomando as ruas nesse período do ano, vivendo as cidades de forma mais plena. Faz parte de nossa política de governo oferecer cultura e lazer para os cidadãos, em um ambiente de convívio pacífico, assegurando o exercício de direitos declarados na Constituição.

O compositor Chico Buarque é quem melhor representou, em diversas músicas, a instituição nacional do Carnaval como um momento de catarse democrática, em que as pessoas vão às ruas com suas fantasias e sonhos.

Em nosso governo, que é feito por todos e para todos, o Carnaval não poderia ser diferente e tem espaço para todos os ritmos. Na Madre Deus, garantimos as apresentações de blocos e shows que fazem ali um dos circuitos mais fortes da folia maranhense. Na Passarela do Samba, apoiamos o desfile das escolas de samba do estado, além de blocos e demais manifestações culturais tradicionais. Demos início ano passado ao circuito da Beira Mar, que estamos consolidando este ano. De domingo a terça, a partir da tarde, irão se apresentar artistas maranhenses, convidando artistas de outros estados. É o caso de Lamparina, Pinduca e Gaby Amarantos no domingo; Criolina e Elza Soares na segunda; Flávia Bittencourt e Maria Gadú, Grupo Argumento, Péricles e Fundo de Quintal na terça.

Este ano, o Circuito Beira Mar também terá uma novidade: estamos inaugurando a Praça Joãozinho Trinta, homenageando o nosso conterrâneo, que veio a ser o maior carnavalesco do Brasil, ao lado da antiga REFFSA, a nossa estação ferroviária que está em processo de restauração. Outros três circuitos novos que criamos em nosso governo voltam a acontecer este ano. É o Carnaval infantil sábado na Praça da Lagoa e domingo no Espigão, além das atividades na APA Itapiracó.

Em outras regiões, a nossa determinação é apoiar centenas de cidades, de acordo com projetos e com as regras que constam nas leis e, mais recentemente, em orientações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, transmitidas aos municípios e à Secretaria de Estado da Cultura. O nosso desejo é que tenhamos carnaval em todo o Estado, em paz e com moderação.

Como respeitamos os direitos de todos, vamos também apoiar a Semana de Retiros Culturais, que consta em lei estadual, e que terá a sua culminância em apresentações culturais na quarta-feira à noite, na Praça Maria Aragão.

São investimentos compensados pela vasta economia da cultura que se movimenta neste período, com a geração de milhares de postos de trabalho: músicos, cantores, costureiros, artesãos, vendedores de rua, comerciantes, técnicos de som e iluminação, seguranças etc. E com a movimentação turística em nossas cidades. No Reveillon, já tivemos ótimos números, com a ocupação de até 100% dos hotéis de nossa capital.

Vamos todos aproveitar o Carnaval com responsabilidade e respeito. Sem misturar o consumo de bebida com direção. E com respeito à liberdade de todos e todas, sem assédio e violência de nenhuma espécie. O Carnaval é momento de celebração da vida. Em paz.