Eis que chega o momento de novamente celebrarmos o Carnaval. A maior festa do Brasil tem aqui os seus próprios sotaques, cores e batidas que marcam a folia maranhense. Fico feliz de ver que as pessoas novamente estão tomando as ruas nesse período do ano, vivendo as cidades de forma mais plena. Faz parte de nossa política de governo oferecer cultura e lazer para os cidadãos, em um ambiente de convívio pacífico, assegurando o exercício de direitos declarados na Constituição.

O compositor Chico Buarque é quem melhor representou, em diversas músicas, a instituição nacional do Carnaval como um momento de catarse democrática, em que as pessoas vão às ruas com suas fantasias e sonhos.

Em nosso governo, que é feito por todos e para todos, o Carnaval não poderia ser diferente e tem espaço para todos os ritmos. Na Madre Deus, garantimos as apresentações de blocos e shows que fazem ali um dos circuitos mais fortes da folia maranhense. Na Passarela do Samba, apoiamos o desfile das escolas de samba do estado, além de blocos e demais manifestações culturais tradicionais. Demos início ano passado ao circuito da Beira Mar, que estamos consolidando este ano. De domingo a terça, a partir da tarde, irão se apresentar artistas maranhenses, convidando artistas de outros estados. É o caso de Lamparina, Pinduca e Gaby Amarantos no domingo; Criolina e Elza Soares na segunda; Flávia Bittencourt e Maria Gadú, Grupo Argumento, Péricles e Fundo de Quintal na terça.

Este ano, o Circuito Beira Mar também terá uma novidade: estamos inaugurando a Praça Joãozinho Trinta, homenageando o nosso conterrâneo, que veio a ser o maior carnavalesco do Brasil, ao lado da antiga REFFSA, a nossa estação ferroviária que está em processo de restauração. Outros três circuitos novos que criamos em nosso governo voltam a acontecer este ano. É o Carnaval infantil sábado na Praça da Lagoa e domingo no Espigão, além das atividades na APA Itapiracó.

Em outras regiões, a nossa determinação é apoiar centenas de cidades, de acordo com projetos e com as regras que constam nas leis e, mais recentemente, em orientações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, transmitidas aos municípios e à Secretaria de Estado da Cultura. O nosso desejo é que tenhamos carnaval em todo o Estado, em paz e com moderação.

Como respeitamos os direitos de todos, vamos também apoiar a Semana de Retiros Culturais, que consta em lei estadual, e que terá a sua culminância em apresentações culturais na quarta-feira à noite, na Praça Maria Aragão.

São investimentos compensados pela vasta economia da cultura que se movimenta neste período, com a geração de milhares de postos de trabalho: músicos, cantores, costureiros, artesãos, vendedores de rua, comerciantes, técnicos de som e iluminação, seguranças etc. E com a movimentação turística em nossas cidades. No Reveillon, já tivemos ótimos números, com a ocupação de até 100% dos hotéis de nossa capital.

Vamos todos aproveitar o Carnaval com responsabilidade e respeito. Sem misturar o consumo de bebida com direção. E com respeito à liberdade de todos e todas, sem assédio e violência de nenhuma espécie. O Carnaval é momento de celebração da vida. Em paz.

Esta semana, inaugurei mais um Restaurante Popular, desta vez no município de Vargem Grande. É uma de tantas promessas de campanha que venho colocando em prática, como atestou o portal de notícias G1, que colocou nosso governo como o que mais cumpre metas eleitorais no Brasil.

Quando chegamos ao governo, encontramos apenas 6 Restaurantes Populares, todos eles na capital. Um número muito aquém da necessidade que todo o estado apresentava.

Percebemos essa deficiência e agimos com muita determinação e urgência para, prioritariamente, descentralizar essa importante política social.

Em pouco mais de 3 anos, quadriplicamos a oferta do serviço de segurança alimentar no estado. Hoje, são 24 mil refeições entregues por dia, contra 6 mil/dia no passado. Esse salto quantitativo se deu pela inauguração de 14 novos restaurantes populares, todos eles instalados no interior do estado.

Cada unidade, além de oferecer alimentação digna às pessoas, é a parte final de um conjunto de ações. Pois para oferecer esse serviço adquirimos produtos junto à agricultura familiar para os ingredientes das refeições. Em todas as unidades, há supervisão de nutricionistas, para garantir que, a um preço acessível, seja ofertada uma alimentação balanceada.

Os restaurantes também servem de espaço para cursos de capacitação na área alimentar, que oportunizam ocupação e renda aos maranhenses.

Por meio de deste conjunto de ações, apoiamos as famílias nesse momento de crise econômica no Brasil, em que o orçamento familiar é muito comprometido.

Também inauguramos duas Cozinhas Comunitárias para garantir que a população rural possa converter sua produção em refeições para a própria comunidade.

E o nosso plano de expansão continua. Novos Restaurantes Populares serão entregues nos próximos meses e outras 30 Cozinhas Comunitárias estão em fase de construção nos municípios que integram o Plano Mais IDH, para garantir alimentação saudável a quem mais precisa.

Essa é mais uma área em que é fácil comparar o que existia antes com o que foi feito depois. Essa enorme diferença está presente em qualquer área que a população maranhense quiser analisar.

Expandimos serviços públicos sem inviabilizar as finanças do estado, mesmo em meio à maior crise fiscal da história do país. Neste momento em que o Brasil sofre com a situação econômica, é essencial manter e ampliar direitos. Pois é a forma de o Estado garantir qualidade de vida digna a quem mais precisa.

Com muita convicção e seriedade, tenho certeza de que estamos no caminho certo do desenvolvimento tão esperado e necessário ao “Maranhão de Todos Nós”.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), divulgou o calendário de pagamento do servidor público estadual para o exercício de 2018, através do Decreto Nº 33.765, de 22 de janeiro. A data estabelecida será sempre o segundo dia do mês e as parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de julho e dezembro.

Segundo a secretária da Segep, Lílian Guimarães, a exemplo do que ocorreu nos anos de 2015, 2016 e 2017, a determinação do governador Flávio Dino é que, havendo viabilidade financeira, o pagamento seja sempre antecipado. É o que acontecerá nesta terça-feira (30), quando será realizado o pagamento antecipado de janeiro dos servidores.

Confira as datas do pagamento dos servidores estaduais* para o ano de 2018:

• Janeiro – 02.02.2018
• Fevereiro – 02.03.2018
• Março – 02.04.2018
• Abril – 02.05.2018
• Maio – 02.06.2018
• Junho – 02.07.2018
• 1ª parcela do 13º salário – 02.07.2018
• Julho – 02.08.2018
• Agosto – 02.09.2018
• Setembro – 02.10.2018
• Outubro – 02.11.2018
• Novembro – 02.12.2018
• 2ª parcela do 13º salário – 15.12.2018
• Dezembro – 02.01.2019

*Aposentados, Pensionistas, Reformados, Secretarias, PMMA, CBMMA, Autarquias, Fundações e Empresas.

O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2018, incluindo autarquias e fundações públicas. O calendário foi estabelecido por meio do Decreto de nº 33.766, de 22 de janeiro de 2018.

Os feriados declarados em Lei Municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelos órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional nas respectivas localidades.

Confira a lista dos feriados e pontos facultativos:

1º de janeiro – Segunda-feira, Ano Novo, Feriado Nacional;
12 de fevereiro – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;
13 de fevereiro – Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;
14 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;
29 de março – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;
30 de março – Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;
21 de abril – Sábado, Tiradentes, Feriado Nacional;
1º de maio – Terça-feira, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;
31 de maio – Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;
1º de junho – Sexta-feira, Ponto Facultativo;
28 de julho – Sábado, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil;
7 de setembro – Sexta-feira, Independência do Brasil, Feriado Nacional;
12 de outubro – Sexta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;
28 de outubro – Domingo, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;
2 de novembro – Sexta-feira, Finados, Feriado Nacional;
15 de novembro – Quinta-feira, Proclamação da República, Feriado Nacional;
20 de novembro – Terça-feira, Dia Nacional da Consciência Negra, Feriado Estadual;
25 de dezembro – Terça-feira, Natal, Feriado Nacional.

Ontem realizamos um mutirão de entregas do Plano Mais IDH, em 15 municípios. Inauguramos escolas, sistemas de abastecimento d’água, ruas pavimentadas, centros de referência em assistência social, além de serviços de saúde, de direitos civis e de apoio aos agricultores familiares. Antes, na mesma semana, fizemos a entrega de mais 14 equipamentos para serviços municipais, que se somam a muitas centenas de ambulâncias, motoniveladoras, patrulhas agrícolas, também entregues às prefeituras.

Esses exemplos explicam a alegria que eu senti ao receber, na última terça-feira, da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), uma homenagem por ter sido o governador que mais implementou promessas de campanha no Brasil, segundo ranking do portal de notícias G1. Como bem lembrou o presidente da Famem, prefeito Cleomar Tema, 90% desses compromissos foram ações realizadas diretamente em parceria e em proveito dos municípios, conforme os exemplos mencionados acima comprovam.

Desde o início do mandato, instituímos um municipalismo de resultados. Como em outras áreas do meu governo, o municipalismo não é uma prioridade da boca para fora. Essa meta vira uma prioridade nos investimentos públicos e transforma-se em ações reais, como o Programa Mais Asfalto.

Com essas ações diretas nos municípios, vamos cumprindo as promessas da campanha de 2014 de mudar a vida das pessoas. É o caso das ações na área da saúde, em que concluí e entreguei hospitais de verdade, que funcionam atendendo todas as regiões do estado. Também criamos a Força Estadual de Saúde (Fesma) que já fez mais de 700 mil atendimentos nos povoados mais pobres de nosso estado.

Na educação, já construímos, reformamos ou reconstruímos mais de 700 escolas, dentro do programa Escola Digna. Muitas dessas escolas são municipais. Mas não é por não pertencer à rede estadual que deixamos de ajudar os municípios a dar um tratamento digno aos alunos maranhenses.

Falo da saúde e da educação, e das conquistas efetivas que já tivemos na área, para contrastar com os calotes que foram dados no passado, resultando em centenas de obras fantasmas ou inacabadas, como vemos pelo Maranhão afora. Ou seja, no passado se assinava muito papel e se falava de muitos milhões, enquanto máfias desviavam o dinheiro; hoje temos coisas reais acontecendo e sendo entregues à população, no que chamamos de municipalismo de resultados. Isso é parceria séria, e a seriedade é uma das nossas marcas principais.

O Maranhão é vasto, de natureza rica, cheio de potenciais econômicos. Tem todas as chances para sair dos tristes indicadores deixados pelo passado. Com muito trabalho, todos unidos, vamos conseguir colocar nosso estado no lugar que sempre mereceu estar, no topo de diversos rankings nacionais. Com isso, estamos construindo um Maranhão melhor para todos, com justiça social e direitos.

Com o intuito de otimizar o sistema previdenciário do Estado, o Governo do Maranhão criou, recentemente, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), na forma de autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep). Antes da criação do Iprev, os assuntos relacionados à previdência dos servidores eram tratados diretamente pela Segep. A mudança motivou, inclusive, a alteração de nome do órgão, antes denominado Secretaria da Gestão e Previdência.

“O Instituto foi criado com o objetivo de fortalecer o sistema de previdência, que é um sistema solidário, em benefício dos servidores aposentados e pensionistas”, ressaltou o presidente do Iprev, Joel Fernando Benin. Ele também mencionou que o modelo de criação de institutos com autonomia administrativa e financeira que tratam da previdência de servidores públicos já foi adotado com êxito por outros entes governamentais no país.

O Instituto de Previdência, criado pela Lei Complementar nº 197, de 6 de novembro de 2017, tem por finalidade gerir, planejar, coordenar e supervisionar a execução e o controle do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos estaduais, atribuição que competia à Secretaria Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais (Saseg) da Segep.

“Após estudo feito em 2016, a Segep montou a proposta de criação do instituto aos moldes do que já acontece no resto do Brasil, o que foi analisado e prontamente aprovado pelo governador”, disse a secretária da Segep, Lílian Guimarães.

Fundos Estaduais
O Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Consup) deu lugar ao Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Confepa), que será o órgão consultivo, deliberativo e de supervisão do Instituto de Previdência e fará parte de sua estrutura organizacional. O Confepa vai estabelecer as diretrizes para o funcionamento do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), que passa a ser gerido pelo Iprev.

Além da previdência, a Saseg – hoje dissolvida – também tratava das matérias de saúde e assistência dos servidores, que continuam sendo competência da Segep por meio do recém-criado Núcleo de Assistência dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Nassp). O Núcleo vai gerenciar o Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben) e terá como órgão consultivo e de supervisão o Conselho Administrativo do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão, que estabelecerá diretrizes administrativas para o funcionamento do Funben.

Enquanto se estrutura, o Iprev está funcionando provisoriamente nas dependências da Segep, no Centro Administrativo do Estado. Em momento oportuno, terá sede própria na capital do estado.

Sobre o presidente
Joel Fernando Benin é especialista em Administração Pública, pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas, e bacharel em História pela Universidade Tuiuti do Paraná. Entre outras atividades, coordenou as Câmaras Temáticas da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 no âmbito do Governo Federal e chefiou a Assessoria Extraordinária de Coordenação de Grandes Eventos Esportivos do Ministério do Esporte.

Há quatro anos, o nosso estado era destaque dos principais jornais e TVs do Brasil e do mundo. Infelizmente, não por um bom motivo, e sim por sucessivas rebeliões sangrentas em Pedrinhas e ataques violentos nas ruas. Enquanto isso, o governo de então, alheio a tudo, usava dinheiro público para banquetes, champanhes e lagostas. Graças a Deus, por decisão do povo do Maranhão, esse momento ficou no passado.

Hoje temos um governo sério, que é novamente destaque nacional, desta vez por um bom motivo. Figuramos no topo do ranking nacional de governos mais eficientes elaborado pelo site G1, o portal de notícias da Rede Globo. O critério usado pelo veículo é monitorar quem mais cumpre as promessas que fez em período eleitoral.

O Governo de Todos Nós figura em primeiro entre as 27 unidades da federação. E não só. É também a gestão que mais cumpre efetivamente as promessas de campanha entre todos os 60 gestores avaliados no Brasil.

Essa vitória é resultado de uma filosofia de vida: transformar em atos minhas palavras para que elas se convertam em exemplo vivo. “É viva a palavra quando são as obras que falam”, já dizia Santo Antônio.

É fruto também de uma filosofia de governo: mesmo em meio à maior crise da história do Brasil nos últimos 100 anos, é preciso que o Estado cumpra seu papel. É por isso que o Governo do Maranhão vai até onde o povo está, oferecendo serviços públicos que melhorem a vida de quem mais precisa.

É assim que estamos cumprindo as metas às quais nos colocamos na campanha de 2014. É o caso das ações na área da saúde, fazendo funcionar hospitais de verdade em todas as regiões do estado. Também aumentamos a relação de médicos por habitante no Maranhão, como tínhamos nos comprometido, com a Força Estadual de Saúde (Fesma) e outras ações. E aumentamos os centros de apoio a pessoas com deficiência, como foi o caso da Casa Ninar, que inauguramos na antiga Casa de Veraneio do governador, usada antes para banquetes e festanças.

Na educação, estamos tomando as medidas que prometi, com o “Sim, Eu Posso!”, que está alfabetizando jovens e adultos nas áreas rurais do Maranhão. E com as reformas das unidades de ensino com o programa Escola Digna, que já chegaram a mais da metade da rede estadual.

Estamos aumentando o número de policiais militares, como foi meu compromisso de campanha. E também implementamos ações para ampliar a transparência da gestão pública – o que fez nossa gestão saltar da última para a 1ª posição no ranking nacional elaborado pelo Governo Federal.

Esse resultado é esforço de toda a equipe de servidores e colaboradores, pois o governo nº 1 só pode ser resultado do esforço coletivo de milhares de pessoas. O melhor governo do Brasil é de Todos Nós. É feito por todos que acreditamos que o Maranhão é destinado a ser grande e que não é patrimônio de três famílias que se revezam no poder. E que se achavam donas de tudo nesse solo, e se comportam como prepotentes coronéis e jagunços, a exemplo do que tristemente vimos nesta semana, quando da inauguração de trecho da BR-135. Mas não adianta gritar. O passado passou mesmo.

Uma das premissas para que tenhamos novas conquistas é jamais perder a esperança. Quem perde, fica imobilizado e até desesperado. Outra premissa é que devemos olhar para trás, para aprender com os naturais erros, mas sobretudo devemos valorizar as coisas boas, os pontos positivos, os acertos.

Damos início à caminhada desse novo ano com a convicção de estar colocando o Maranhão na posição que sempre mereceu estar. Apesar do combate desleal que o coronelismo insiste em fazer, fechamos o 3º ano de mandato com aprovação popular bem alta, o que nos enche de alegria, pois mostra que nossos sacrifícios e a dedicação séria têm sido reconhecidos.

Estamos avançando para um estado de oportunidades para uma gente trabalhadora, que constrói seu caminho com os próprios pés, sem coronéis, princesas e sanguessugas. Nunca merecemos ser o estado do fim da tabela dos índices nacionais, como estamos há décadas. Essa realidade construída ao longo de quase toda a metade do século 20 ao início do 21 começa agora a mudar. É uma estrada longa, que exige o empenho de todos. Mas cujas sementes plantadas à beira do caminho começam a brotar – como as da parábola cristã (Lucas 8:11-15).

Temos cada vez mais escolas dignas para nossa gente. Em meu governo, já fizemos mais de 700 obras em escolas, abrangendo prédios novos, reconstruções, reformas. E muitas vezes são reformas do teto ao piso, entregando escolas climatizadas. É a educação sendo tratada com a dignidade que merece, para dar as condições a nosso estado finalmente se desenvolver. O próximo IDEB que será divulgado em 2018 já mostrará o resultado do trabalho, pois vamos deixar para trás os vergonhosos 2,8 que recebi em 2015.

Na saúde, aumentamos em 42% o número de leitos disponíveis no estado, com a criação de uma verdadeira rede de atendimento, com oito hospitais de grande porte, em todas as regiões do estado. Em 2018, iremos entregar o novo Hospital do Servidor e dar início às obras do Hospital da Ilha, que vai substituir o Socorrão no atendimento de urgência e emergência.

Na segurança, todos são testemunhas do empenho que temos tido em combater a criminalidade. Nosso governo agora é vigilante e tem pulso firme em favor da lei, com uma tropa que passa dos 12 mil homens pela primeira vez em nossa história. E chegaremos a mais, com o novo concurso que realizamos para a Polícia Militar e que estamos realizando para a Polícia Civil.

Fizemos asfalto de ponta a ponta de nosso estado, levando dignidade onde antes havia barro. São 2.500 quilômetros de asfalto novo, em mais de 170 cidades. E até o final do ano de 2018, iremos chegar aos 217 municípios maranhenses.

Para cuidar de quem mais precisa, também criamos o Mais IDH, um programa focado nos 30 munícipios de menor Índice de Desenvolvimento Humano. São ações como a Força Estadual de Saúde, o Água para Todos e o apoio à produção agrícola que estão fazendo o Governo chegar onde nunca havia ido.

Muito mais há que se fazer em nosso estado. E seguiremos trabalhando sem descanso para transformar nossa realidade. Anteontem, para exemplificar essa dedicação integral, entregamos varias obras, aproveitando o último dia útil do ano. E ainda vamos entregar outras 200 obras nos próximos meses. São estradas recuperadas, hospitais, escolas, centros de assistência social.

É o Maranhão construindo seu próprio futuro, sem amarras. Com o envolvimento de todos, estamos conseguindo deixar para trás o atraso, o desleixo e descaso que marcaram o passado. Foram 50 anos de domínio oligárquico que roubaram do Maranhão seu destino. Não roubarão mais. Um 2018 de lutas históricas e grandes vitórias para todos nós.