NOTA – Parada no Sistema Paciência

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que nesta quinta-feira (22), o Sistema Paciência será desligado para correção de vazamento na adutora DN 700mm na MA-201, Forquilha. A parada está programada para acontecer de 20h às 2h. Após o término da manutenção, o Sistema Paciência será religado.

Sobre a manifestação, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que:
1. Ao criar a Lei nº 10.583/2017, o Governo do Maranhão atendeu a reivindicação de mais de 20 anos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE) para ampliação dos salários;
2. A complementação da remuneração dos agentes é uma das propostas cumpridas do Programa de Governo apresentado pelo governador Flávio Dino, construído com base no diálogo entre o poder público estadual e os representantes da categoria;
3. O incentivo poderá beneficiar 15.927 profissionais, mediante cumprimento de metas definidas com base nos parâmetros de saúde estabelecidos pela gestão estadual e agentes;
4. As quatro metas definidas pela lei são a implantação do e-SUS AB tipo prontuário eletrônico em cada Unidade Básica de Saúde; a construção do processo de territorialização com pelo menos 80% dos cadastros domiciliares e individuais efetivamente realizados; a realização de pelo menos 80% das visitas domiciliares previstas no território; e a redução dos óbitos maternos e infantis, a contar de janeiro de 2018.
5. O incentivo financeiro é, no mínimo, 10% do valor do Piso Nacional da Remuneração por agente em cada município;
6. O município de Estreito foi o primeiro a aderir à Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde, garantindo o pagamento das equipes.

7. O Governo do Maranhão iniciou o pagamento das equipes e, conforme diálogo estabelecido nesta quarta-feira, alguns requisitos da proposta que foi construída conjuntamente serão reavaliados por uma comissão formada pelo Governo, representantes dos municípios e dos agentes.

A Campanha da Fraternidade ocorre a cada período da Quaresma, estimulando que todos aproveitemos esse momento para uma reflexão coletiva. Neste 2018, o tema não poderia ser mais oportuno. Com o mote “Fraternidade e superação da violência”, a CNBB coloca um olhar cristão nesse debate.

“Em Cristo somos todos irmãos” (Mt 23,8) é a referência da campanha e sua oração pede: “Acolhamos o projeto de Jesus e sejamos construtores de uma sociedade justa e sem violência”. É uma visão de que, para além da necessária política repressiva ao crime, somente ações mais amplas de solidariedade são capazes de recompor o tecido social e reduzir, de modo sustentável, a criminalidade.

Essas são as experiências internacionais: quanto menos desigualdade, quanto mais oportunidades e direitos, menor é a violência estrutural da sociedade e, por isso, o cometimento de crimes diminui. É por essa razão que, quando muitos brasileiros viajam ao exterior, se sentem seguros andando nas ruas até tarde da noite. Não é pela presença ostensiva da polícia, embora necessária, mas sobretudo porque esses países são mais justos socialmente.

Aqui no Maranhão, a nossa política de segurança parte dessa compreensão e os resultados têm sido cada vez melhores. Temos taxas declinantes de crimes violentos letais, como homicídios, pois ampliamos os investimentos em viaturas, na remuneração e promoção de policiais, em equipamentos e em tecnologia. Mas, mirando a dimensão estratégica da Segurança Pública, colocamos a Educação no centro das preocupações do Governo, objetivando dar oportunidades mais igualitárias a todos os cidadãos. Diz um antigo mas sempre atual ditado: “uma escola que se abre é um presídio que se fecha.”

Também temos investido em ações em parceria com organizações da sociedade civil que trabalhem com a juventude e a cultura da paz. É o caso da Semana de Retiros Culturais que o Governo do Maranhão apoiou nesta semana que passou, assim como dos Conselhos Comunitários pela Paz.

E no final do ano passado, criamos a Rede Maranhão Solidário. Com ela, lançamos inédito edital de apoio financeiro a entidades sociais, além de estarmos possibilitando que cada cidadão possa destinar parte do ICMS para fortalecer tais ações.

Essa visão ampla é fundamental para que não percamos, no futuro, a eficácia do enorme investimento público que nosso Governo está fazendo na aquisição de quase 900 viaturas policiais novas e na contratação do maior efetivo policial da história do Maranhão.

Hoje a sociedade sabe que tem um governo sério e que não é conivente com o crime. Muito diferente do estado que recebi, sem comando, tomado pelas facções que mandavam fechar o comércio da capital praticamente todos os meses e transformaram a Penitenciária de Pedrinhas numa das mais violentas do mundo. Triste passado, que não voltará.

Desejo o máximo sucesso para mais uma importante Campanha da Fraternidade e que as suas ações evangelizadoras contribuam para que se fortaleçam visões responsáveis e realmente eficazes contra a violência.

Inaugurei ontem mais um espaço de convívio comunitário em nosso Estado. A Praça Joãosinho Trinta, ao lado da antiga RFFSA, é mais uma requalificação do espaço público em nossa capital. É também uma justa homenagem ao carnavalesco maranhense que figura até hoje nacionalmente como um dos maiores entre os de seu ofício. A praça, com uma efígie do artista, virou ponto de parada obrigatória no Circuito da Beira-Mar, que estreamos ano passado e que se consolida no Carnaval deste ano.

João Clemente Jorge Trinta cravou definitivamente seu nome na história da cultura brasileira em 1989 com o desfile da Beija Flor. O samba-enredo era “Ratos e Urubus, rasguem minha fantasia” e falava dos pobres que encontravam no Carnaval um dia de alegria. Para ilustrar o enredo, Joãosinho foi literal. Fantasiou seus passistas, anônimos ou celebridades, de mendigos. Considerado até hoje um marco na história do Carnaval, o desfile impactou a nação.

Naquele fim dos anos 1980, o Brasil estava tomado pela tristeza de um governo que não havia sido eleito e que, perdido nos jogos de bastidor para se manter no poder, deixava a economia afundar em crise. Era o tempo da hiperinflação, fruto de um governante cuja visão oligárquica atrasada era evidentemente insuficiente para dirigir os destinos da “Nova República”.

Neste cenário, o carnavalesco maranhense colocou em cadeia nacional a pobreza que o Brasil oficial de então tentava esconder. Ao montar o desfile com mendigos, Joãosinho cantava um Brasil que também precisava entrar na passarela e mostrar a sua cara. Estava ali a síntese do que ele depois veio a teorizar como a “Revolução da Alegria”: inspirar-se na energia carnavalesca para mudar o Brasil o ano inteiro. “Se esse povo consegue fazer esse espetáculo de alegria, pode fazer tudo”, defendia.

Nesses 30 anos que vivemos desde então, a luta principal dos que acreditam na possibilidade de transformação de nosso país é justamente essa. Mover-nos a partir da alegria que inspira nosso povo, no carnaval e outras festas populares, para trabalhar por vida digna a todos.

Aqui no Maranhão, essa tem sido minha rotina de luta nos três primeiros anos de governo. Todos os dias, vejo e ouço, andando pelas ruas, relatos de pessoas que tiveram a vida mudada por uma ação do governo. É o caso de Gabriel, um garoto de 10 anos que conheci esta semana, na Vila Luizão. Ele é um dos milhares de usuários do programa Travessia, que criamos e que atende gratuitamente pessoas com deficiência em varias regiões no Maranhão. Foi emocionante e inspirador ver a alegria com que ele encara a vida. Mesma energia genuína e esperançosa que vi no povo reunido neste período carnavalesco.

Em um texto que escreveu em 1989 para explicar seu desfile histórico, Joãosinho prognosticou: o país só poderia se libertar por meio da “grande energia do nosso povo, quando ele tiver consciência de sua força e de seu valor”. Que Joãosinho siga nos inspirando na passarela da vida. E sigamos desafiando com nossa alegria os que querem a volta da tristeza de todos para manter os privilégios de poucos.

Eis que chega o momento de novamente celebrarmos o Carnaval. A maior festa do Brasil tem aqui os seus próprios sotaques, cores e batidas que marcam a folia maranhense. Fico feliz de ver que as pessoas novamente estão tomando as ruas nesse período do ano, vivendo as cidades de forma mais plena. Faz parte de nossa política de governo oferecer cultura e lazer para os cidadãos, em um ambiente de convívio pacífico, assegurando o exercício de direitos declarados na Constituição.

O compositor Chico Buarque é quem melhor representou, em diversas músicas, a instituição nacional do Carnaval como um momento de catarse democrática, em que as pessoas vão às ruas com suas fantasias e sonhos.

Em nosso governo, que é feito por todos e para todos, o Carnaval não poderia ser diferente e tem espaço para todos os ritmos. Na Madre Deus, garantimos as apresentações de blocos e shows que fazem ali um dos circuitos mais fortes da folia maranhense. Na Passarela do Samba, apoiamos o desfile das escolas de samba do estado, além de blocos e demais manifestações culturais tradicionais. Demos início ano passado ao circuito da Beira Mar, que estamos consolidando este ano. De domingo a terça, a partir da tarde, irão se apresentar artistas maranhenses, convidando artistas de outros estados. É o caso de Lamparina, Pinduca e Gaby Amarantos no domingo; Criolina e Elza Soares na segunda; Flávia Bittencourt e Maria Gadú, Grupo Argumento, Péricles e Fundo de Quintal na terça.

Este ano, o Circuito Beira Mar também terá uma novidade: estamos inaugurando a Praça Joãozinho Trinta, homenageando o nosso conterrâneo, que veio a ser o maior carnavalesco do Brasil, ao lado da antiga REFFSA, a nossa estação ferroviária que está em processo de restauração. Outros três circuitos novos que criamos em nosso governo voltam a acontecer este ano. É o Carnaval infantil sábado na Praça da Lagoa e domingo no Espigão, além das atividades na APA Itapiracó.

Em outras regiões, a nossa determinação é apoiar centenas de cidades, de acordo com projetos e com as regras que constam nas leis e, mais recentemente, em orientações do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado, transmitidas aos municípios e à Secretaria de Estado da Cultura. O nosso desejo é que tenhamos carnaval em todo o Estado, em paz e com moderação.

Como respeitamos os direitos de todos, vamos também apoiar a Semana de Retiros Culturais, que consta em lei estadual, e que terá a sua culminância em apresentações culturais na quarta-feira à noite, na Praça Maria Aragão.

São investimentos compensados pela vasta economia da cultura que se movimenta neste período, com a geração de milhares de postos de trabalho: músicos, cantores, costureiros, artesãos, vendedores de rua, comerciantes, técnicos de som e iluminação, seguranças etc. E com a movimentação turística em nossas cidades. No Reveillon, já tivemos ótimos números, com a ocupação de até 100% dos hotéis de nossa capital.

Vamos todos aproveitar o Carnaval com responsabilidade e respeito. Sem misturar o consumo de bebida com direção. E com respeito à liberdade de todos e todas, sem assédio e violência de nenhuma espécie. O Carnaval é momento de celebração da vida. Em paz.

Esta semana, inaugurei mais um Restaurante Popular, desta vez no município de Vargem Grande. É uma de tantas promessas de campanha que venho colocando em prática, como atestou o portal de notícias G1, que colocou nosso governo como o que mais cumpre metas eleitorais no Brasil.

Quando chegamos ao governo, encontramos apenas 6 Restaurantes Populares, todos eles na capital. Um número muito aquém da necessidade que todo o estado apresentava.

Percebemos essa deficiência e agimos com muita determinação e urgência para, prioritariamente, descentralizar essa importante política social.

Em pouco mais de 3 anos, quadriplicamos a oferta do serviço de segurança alimentar no estado. Hoje, são 24 mil refeições entregues por dia, contra 6 mil/dia no passado. Esse salto quantitativo se deu pela inauguração de 14 novos restaurantes populares, todos eles instalados no interior do estado.

Cada unidade, além de oferecer alimentação digna às pessoas, é a parte final de um conjunto de ações. Pois para oferecer esse serviço adquirimos produtos junto à agricultura familiar para os ingredientes das refeições. Em todas as unidades, há supervisão de nutricionistas, para garantir que, a um preço acessível, seja ofertada uma alimentação balanceada.

Os restaurantes também servem de espaço para cursos de capacitação na área alimentar, que oportunizam ocupação e renda aos maranhenses.

Por meio de deste conjunto de ações, apoiamos as famílias nesse momento de crise econômica no Brasil, em que o orçamento familiar é muito comprometido.

Também inauguramos duas Cozinhas Comunitárias para garantir que a população rural possa converter sua produção em refeições para a própria comunidade.

E o nosso plano de expansão continua. Novos Restaurantes Populares serão entregues nos próximos meses e outras 30 Cozinhas Comunitárias estão em fase de construção nos municípios que integram o Plano Mais IDH, para garantir alimentação saudável a quem mais precisa.

Essa é mais uma área em que é fácil comparar o que existia antes com o que foi feito depois. Essa enorme diferença está presente em qualquer área que a população maranhense quiser analisar.

Expandimos serviços públicos sem inviabilizar as finanças do estado, mesmo em meio à maior crise fiscal da história do país. Neste momento em que o Brasil sofre com a situação econômica, é essencial manter e ampliar direitos. Pois é a forma de o Estado garantir qualidade de vida digna a quem mais precisa.

Com muita convicção e seriedade, tenho certeza de que estamos no caminho certo do desenvolvimento tão esperado e necessário ao “Maranhão de Todos Nós”.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), divulgou o calendário de pagamento do servidor público estadual para o exercício de 2018, através do Decreto Nº 33.765, de 22 de janeiro. A data estabelecida será sempre o segundo dia do mês e as parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de julho e dezembro.

Segundo a secretária da Segep, Lílian Guimarães, a exemplo do que ocorreu nos anos de 2015, 2016 e 2017, a determinação do governador Flávio Dino é que, havendo viabilidade financeira, o pagamento seja sempre antecipado. É o que acontecerá nesta terça-feira (30), quando será realizado o pagamento antecipado de janeiro dos servidores.

Confira as datas do pagamento dos servidores estaduais* para o ano de 2018:

• Janeiro – 02.02.2018
• Fevereiro – 02.03.2018
• Março – 02.04.2018
• Abril – 02.05.2018
• Maio – 02.06.2018
• Junho – 02.07.2018
• 1ª parcela do 13º salário – 02.07.2018
• Julho – 02.08.2018
• Agosto – 02.09.2018
• Setembro – 02.10.2018
• Outubro – 02.11.2018
• Novembro – 02.12.2018
• 2ª parcela do 13º salário – 15.12.2018
• Dezembro – 02.01.2019

*Aposentados, Pensionistas, Reformados, Secretarias, PMMA, CBMMA, Autarquias, Fundações e Empresas.

O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2018, incluindo autarquias e fundações públicas. O calendário foi estabelecido por meio do Decreto de nº 33.766, de 22 de janeiro de 2018.

Os feriados declarados em Lei Municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelos órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional nas respectivas localidades.

Confira a lista dos feriados e pontos facultativos:

1º de janeiro – Segunda-feira, Ano Novo, Feriado Nacional;
12 de fevereiro – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;
13 de fevereiro – Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;
14 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;
29 de março – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;
30 de março – Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;
21 de abril – Sábado, Tiradentes, Feriado Nacional;
1º de maio – Terça-feira, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;
31 de maio – Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;
1º de junho – Sexta-feira, Ponto Facultativo;
28 de julho – Sábado, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil;
7 de setembro – Sexta-feira, Independência do Brasil, Feriado Nacional;
12 de outubro – Sexta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;
28 de outubro – Domingo, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;
2 de novembro – Sexta-feira, Finados, Feriado Nacional;
15 de novembro – Quinta-feira, Proclamação da República, Feriado Nacional;
20 de novembro – Terça-feira, Dia Nacional da Consciência Negra, Feriado Estadual;
25 de dezembro – Terça-feira, Natal, Feriado Nacional.

Ontem realizamos um mutirão de entregas do Plano Mais IDH, em 15 municípios. Inauguramos escolas, sistemas de abastecimento d’água, ruas pavimentadas, centros de referência em assistência social, além de serviços de saúde, de direitos civis e de apoio aos agricultores familiares. Antes, na mesma semana, fizemos a entrega de mais 14 equipamentos para serviços municipais, que se somam a muitas centenas de ambulâncias, motoniveladoras, patrulhas agrícolas, também entregues às prefeituras.

Esses exemplos explicam a alegria que eu senti ao receber, na última terça-feira, da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), uma homenagem por ter sido o governador que mais implementou promessas de campanha no Brasil, segundo ranking do portal de notícias G1. Como bem lembrou o presidente da Famem, prefeito Cleomar Tema, 90% desses compromissos foram ações realizadas diretamente em parceria e em proveito dos municípios, conforme os exemplos mencionados acima comprovam.

Desde o início do mandato, instituímos um municipalismo de resultados. Como em outras áreas do meu governo, o municipalismo não é uma prioridade da boca para fora. Essa meta vira uma prioridade nos investimentos públicos e transforma-se em ações reais, como o Programa Mais Asfalto.

Com essas ações diretas nos municípios, vamos cumprindo as promessas da campanha de 2014 de mudar a vida das pessoas. É o caso das ações na área da saúde, em que concluí e entreguei hospitais de verdade, que funcionam atendendo todas as regiões do estado. Também criamos a Força Estadual de Saúde (Fesma) que já fez mais de 700 mil atendimentos nos povoados mais pobres de nosso estado.

Na educação, já construímos, reformamos ou reconstruímos mais de 700 escolas, dentro do programa Escola Digna. Muitas dessas escolas são municipais. Mas não é por não pertencer à rede estadual que deixamos de ajudar os municípios a dar um tratamento digno aos alunos maranhenses.

Falo da saúde e da educação, e das conquistas efetivas que já tivemos na área, para contrastar com os calotes que foram dados no passado, resultando em centenas de obras fantasmas ou inacabadas, como vemos pelo Maranhão afora. Ou seja, no passado se assinava muito papel e se falava de muitos milhões, enquanto máfias desviavam o dinheiro; hoje temos coisas reais acontecendo e sendo entregues à população, no que chamamos de municipalismo de resultados. Isso é parceria séria, e a seriedade é uma das nossas marcas principais.

O Maranhão é vasto, de natureza rica, cheio de potenciais econômicos. Tem todas as chances para sair dos tristes indicadores deixados pelo passado. Com muito trabalho, todos unidos, vamos conseguir colocar nosso estado no lugar que sempre mereceu estar, no topo de diversos rankings nacionais. Com isso, estamos construindo um Maranhão melhor para todos, com justiça social e direitos.

Com o intuito de otimizar o sistema previdenciário do Estado, o Governo do Maranhão criou, recentemente, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), na forma de autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep). Antes da criação do Iprev, os assuntos relacionados à previdência dos servidores eram tratados diretamente pela Segep. A mudança motivou, inclusive, a alteração de nome do órgão, antes denominado Secretaria da Gestão e Previdência.

“O Instituto foi criado com o objetivo de fortalecer o sistema de previdência, que é um sistema solidário, em benefício dos servidores aposentados e pensionistas”, ressaltou o presidente do Iprev, Joel Fernando Benin. Ele também mencionou que o modelo de criação de institutos com autonomia administrativa e financeira que tratam da previdência de servidores públicos já foi adotado com êxito por outros entes governamentais no país.

O Instituto de Previdência, criado pela Lei Complementar nº 197, de 6 de novembro de 2017, tem por finalidade gerir, planejar, coordenar e supervisionar a execução e o controle do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos estaduais, atribuição que competia à Secretaria Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais (Saseg) da Segep.

“Após estudo feito em 2016, a Segep montou a proposta de criação do instituto aos moldes do que já acontece no resto do Brasil, o que foi analisado e prontamente aprovado pelo governador”, disse a secretária da Segep, Lílian Guimarães.

Fundos Estaduais
O Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Consup) deu lugar ao Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Confepa), que será o órgão consultivo, deliberativo e de supervisão do Instituto de Previdência e fará parte de sua estrutura organizacional. O Confepa vai estabelecer as diretrizes para o funcionamento do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), que passa a ser gerido pelo Iprev.

Além da previdência, a Saseg – hoje dissolvida – também tratava das matérias de saúde e assistência dos servidores, que continuam sendo competência da Segep por meio do recém-criado Núcleo de Assistência dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Nassp). O Núcleo vai gerenciar o Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben) e terá como órgão consultivo e de supervisão o Conselho Administrativo do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão, que estabelecerá diretrizes administrativas para o funcionamento do Funben.

Enquanto se estrutura, o Iprev está funcionando provisoriamente nas dependências da Segep, no Centro Administrativo do Estado. Em momento oportuno, terá sede própria na capital do estado.

Sobre o presidente
Joel Fernando Benin é especialista em Administração Pública, pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas, e bacharel em História pela Universidade Tuiuti do Paraná. Entre outras atividades, coordenou as Câmaras Temáticas da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 no âmbito do Governo Federal e chefiou a Assessoria Extraordinária de Coordenação de Grandes Eventos Esportivos do Ministério do Esporte.