A Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) informa que o expediente nas repartições públicas estaduais será de 13h às 19h nesta sexta-feira (22). A medida será obedecida por todos os órgãos do Estado, sendo mantidos os serviços considerados de natureza essencial.

Com a conclusão da implantação do novo sistema de RH do Governo do Estado, o número de matrícula de todos os servidores públicos estaduais (efetivos, comissionados, contratados, aposentados e pensionistas) foi substituído por uma nova numeração. O novo número pode ser consultado no campo “MATRÍCULA” do contracheque de abril ou através do Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ma.gov.br/portal), que está de cara nova desde o início de maio.

“Servidores com mais de um vínculo no Estado não precisarão mais decorar vários números de matrícula diferentes. Agora, apenas o dígito final altera, em casos como esse. Isso beneficia principalmente professores, que geralmente possuem mais de um vínculo”, destacou Adryany Ferreira, secretária adjunta de Gestão de Pessoas da Segep.

Novo Portal do Servidor

Com navegação descomplicada, o novo Portal do Servidor permite que o usuário verifique sua nova matrícula em várias áreas. Na versão desktop (modo de visualização da página para computadores e notebooks), após fazer o login digitando CPF e senha, o servidor pode visualizar a numeração de todos os vínculos funcionais que possui no Estado, ativos ou não, no canto direito da barra superior, clicando em “Vínculos”. Além disso, a matrícula também está disponível na área de Dados Pessoais, encontrada no menu lateral esquerdo. No local, consta, inclusive, o número da antiga matrícula, servindo apenas para consulta, já que a numeração não está mais valendo.

Na versão mobile (modo de visualização para celulares e outros dispositivos móveis), que também está com novo visual mais simples e funcional, é possível consultar a nova numeração de matrícula clicando nos ícones de Contracheque, Ficha Financeira e Imposto de Renda.

“O aplicativo do Portal do Servidor, que já tem mais de 20 mil downloads e é muito bem avaliado, é uma ferramenta que veio para tornar mais ágil e prático o acesso a serviços corriqueiros aos servidores do Estado. A ideia é sempre melhorar e, em breve, ampliar a oferta de serviços”, disse Ronald Campos, chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da Segep.

Reconhecer os servidores pela autoria de projetos inéditos que visem desenvolver social e economicamente o Estado do Maranhão e modernizar a Gestão Pública. Esse é o objetivo do Prêmio Você Faz a Diferença, promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep). A premiação, que já está em sua 2ª edição, teve edital publicado nesta sexta-feira (18), no Diário Oficial do Estado do Maranhão, caderno Executivo.
Durante todo o mês de junho, servidores efetivos, comissionados e inativos poderão inscrever projetos que apresentem ideias nas seguintes áreas temáticas: Programa Mais Saúde; Programa Escola Digna; Programa Mais IDH; Programa Pacto Pela Paz; e Gestão Pública. Somente poderão ser inscritos projetos de servidores lotados nos órgãos da Administração Pública Direta, Indireta, Fundacional e Autárquica do Poder Executivo Estadual.
“Estamos na 2ª edição deste importante prêmio que tem por objetivo valorizar o servidor e desenvolver a Gestão Pública. Esse ano esperamos uma participação ainda maior dos servidores”, disse Lílian Guimarães, secretária da Segep.
Serão classificadas as 10 melhores propostas selecionadas pela Comissão de Avaliação, designada pela Segep. Os projetos vencedores receberão troféu e um kit composto por pasta e camisa personalizadas. Além disso, os três primeiros colocados serão contemplados com premiação em dinheiro: R$ 5 mil para o 1º lugar, R$ 3 mil para o 2º e R$ 2 mil para o 3º colocado.
A premiação ocorrerá durante evento a ser realizado no mês de outubro, no período das comemorações alusivas ao Dia do Servidor, em data a ser definida.
O edital do Prêmio e a ficha de inscrição estão disponíveis no site da Escola de Governo do Maranhão (Egma), no endereço: www.egma.ma.gov.br/voce-faz-a-diferenca/

Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), preparou uma programação especial para os servidores públicos do Estado. Com o apoio de parceiros, serão realizadas ações de saúde e cuidado com a beleza, além de roda de conversa, a partir desta segunda-feira (5). A agenda de atividades se estende até a quinta-feira (8).

“Para nós, é sempre muito gratificante organizar eventos como esse, que promovem a saúde e autoestima dos servidores do Estado. É bom lembrar também que, apesar de a programação ser alusiva ao Dia da Mulher, os homens que atuam no serviço público estadual também poderão participar das ações”, destacou a superintendente de acompanhamento e valorização do servidor, Leda Bezerra.

Confira a programação completa:

Segunda-feira (5 de março)
14h às 17h: Ação de saúde com aferimento de pressão arterial, teste de glicemia, orientação nutricional e IMC.
Local: Hall de entrada do Edifício Clodomir Milet, no Centro Administrativo do Estado – CAE (Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº – Calhau).

Terça-feira (6 de março)
9h às 12h e das 14h às 16h: Atendimento médico (Clínica geral).
Local: Espaço Bem-Estar, no anexo VII do CAE.

14h às 18h: Teste de visão.
Local: Fundação Nice Lobão – Cintra (Rua Primeiro de Maio – Aurora).

14h às 18h: Cuidados com a beleza.
Local: Comissão Central de Licitação – CCL (Rua 44 ou Rua Mexiana, quadra 18, nº 45 – Calhau).

Quarta-feira (7 de março)
16h às 17h: Roda de conversa sobre a ‘‘Desconstrução do Machismo e Respeito às Diferenças’’, com a delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher – Codevim. Sorteio de brindes.
Local: Auditório Palácio Henrique de La Rocque – Casa Civil (Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº – Calhau).

Quinta-feira (8 de março)
14h às 17h: Cuidados com a beleza.
Local: Espaço Bem-Estar, no anexo VII do CAE.

14h às 17h: Cuidados com a beleza.
Local: Secretaria de Estado de Governo – Segov (Av. Dom Pedro II, s/nº – Centro).

14h às 18h: Teste de visão.
Local: Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – Secid (Av. Getúlio Vargas 1908 – Monte Castelo).

O pagamento da folha de fevereiro do funcionalismo público estadual será realizado na próxima terça-feira (27), conforme anunciou o governador Flávio Dino em rede social. De acordo com o Decreto nº 33.765, de 22 de janeiro de 2018, o pagamento estava previsto para ocorrer no dia 2 de março, mas foi antecipado por haver viabilidade financeira.

A versão digital do contracheque de fevereiro de 2018 estará disponível em breve através do aplicativo Portal do Servidor, compatível com os sistemas operacionais Android e IOS, e no site da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep): www.portaldoservidor.ma.gov.br. É necessário apenas senha pessoal de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal/Ouvidoria do Servidor (localizada no Anexo IV do Centro Administrativo do Estado, no Calhau) ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.

Com o intuito de otimizar o sistema previdenciário do Estado, o Governo do Maranhão criou, recentemente, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), na forma de autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep). Antes da criação do Iprev, os assuntos relacionados à previdência dos servidores eram tratados diretamente pela Segep. A mudança motivou, inclusive, a alteração de nome do órgão, antes denominado Secretaria da Gestão e Previdência.

“O Instituto foi criado com o objetivo de fortalecer o sistema de previdência, que é um sistema solidário, em benefício dos servidores aposentados e pensionistas”, ressaltou o presidente do Iprev, Joel Fernando Benin. Ele também mencionou que o modelo de criação de institutos com autonomia administrativa e financeira que tratam da previdência de servidores públicos já foi adotado com êxito por outros entes governamentais no país.

O Instituto de Previdência, criado pela Lei Complementar nº 197, de 6 de novembro de 2017, tem por finalidade gerir, planejar, coordenar e supervisionar a execução e o controle do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos estaduais, atribuição que competia à Secretaria Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais (Saseg) da Segep.

“Após estudo feito em 2016, a Segep montou a proposta de criação do instituto aos moldes do que já acontece no resto do Brasil, o que foi analisado e prontamente aprovado pelo governador”, disse a secretária da Segep, Lílian Guimarães.

Fundos Estaduais
O Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Consup) deu lugar ao Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Confepa), que será o órgão consultivo, deliberativo e de supervisão do Instituto de Previdência e fará parte de sua estrutura organizacional. O Confepa vai estabelecer as diretrizes para o funcionamento do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), que passa a ser gerido pelo Iprev.

Além da previdência, a Saseg – hoje dissolvida – também tratava das matérias de saúde e assistência dos servidores, que continuam sendo competência da Segep por meio do recém-criado Núcleo de Assistência dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Nassp). O Núcleo vai gerenciar o Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben) e terá como órgão consultivo e de supervisão o Conselho Administrativo do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão, que estabelecerá diretrizes administrativas para o funcionamento do Funben.

Enquanto se estrutura, o Iprev está funcionando provisoriamente nas dependências da Segep, no Centro Administrativo do Estado. Em momento oportuno, terá sede própria na capital do estado.

Sobre o presidente
Joel Fernando Benin é especialista em Administração Pública, pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas, e bacharel em História pela Universidade Tuiuti do Paraná. Entre outras atividades, coordenou as Câmaras Temáticas da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 no âmbito do Governo Federal e chefiou a Assessoria Extraordinária de Coordenação de Grandes Eventos Esportivos do Ministério do Esporte.