O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), divulgou o calendário de pagamento do servidor público estadual para o exercício de 2018, através do Decreto Nº 33.765, de 22 de janeiro. A data estabelecida será sempre o segundo dia do mês e as parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de julho e dezembro.

Segundo a secretária da Segep, Lílian Guimarães, a exemplo do que ocorreu nos anos de 2015, 2016 e 2017, a determinação do governador Flávio Dino é que, havendo viabilidade financeira, o pagamento seja sempre antecipado. É o que acontecerá nesta terça-feira (30), quando será realizado o pagamento antecipado de janeiro dos servidores.

Confira as datas do pagamento dos servidores estaduais* para o ano de 2018:

• Janeiro – 02.02.2018
• Fevereiro – 02.03.2018
• Março – 02.04.2018
• Abril – 02.05.2018
• Maio – 02.06.2018
• Junho – 02.07.2018
• 1ª parcela do 13º salário – 02.07.2018
• Julho – 02.08.2018
• Agosto – 02.09.2018
• Setembro – 02.10.2018
• Outubro – 02.11.2018
• Novembro – 02.12.2018
• 2ª parcela do 13º salário – 15.12.2018
• Dezembro – 02.01.2019

*Aposentados, Pensionistas, Reformados, Secretarias, PMMA, CBMMA, Autarquias, Fundações e Empresas.

O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2018, incluindo autarquias e fundações públicas. O calendário foi estabelecido por meio do Decreto de nº 33.766, de 22 de janeiro de 2018.

Os feriados declarados em Lei Municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelos órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional nas respectivas localidades.

Confira a lista dos feriados e pontos facultativos:

1º de janeiro – Segunda-feira, Ano Novo, Feriado Nacional;
12 de fevereiro – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;
13 de fevereiro – Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;
14 de fevereiro – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;
29 de março – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;
30 de março – Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;
21 de abril – Sábado, Tiradentes, Feriado Nacional;
1º de maio – Terça-feira, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;
31 de maio – Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;
1º de junho – Sexta-feira, Ponto Facultativo;
28 de julho – Sábado, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil;
7 de setembro – Sexta-feira, Independência do Brasil, Feriado Nacional;
12 de outubro – Sexta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;
28 de outubro – Domingo, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;
2 de novembro – Sexta-feira, Finados, Feriado Nacional;
15 de novembro – Quinta-feira, Proclamação da República, Feriado Nacional;
20 de novembro – Terça-feira, Dia Nacional da Consciência Negra, Feriado Estadual;
25 de dezembro – Terça-feira, Natal, Feriado Nacional.

Ontem realizamos um mutirão de entregas do Plano Mais IDH, em 15 municípios. Inauguramos escolas, sistemas de abastecimento d’água, ruas pavimentadas, centros de referência em assistência social, além de serviços de saúde, de direitos civis e de apoio aos agricultores familiares. Antes, na mesma semana, fizemos a entrega de mais 14 equipamentos para serviços municipais, que se somam a muitas centenas de ambulâncias, motoniveladoras, patrulhas agrícolas, também entregues às prefeituras.

Esses exemplos explicam a alegria que eu senti ao receber, na última terça-feira, da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), uma homenagem por ter sido o governador que mais implementou promessas de campanha no Brasil, segundo ranking do portal de notícias G1. Como bem lembrou o presidente da Famem, prefeito Cleomar Tema, 90% desses compromissos foram ações realizadas diretamente em parceria e em proveito dos municípios, conforme os exemplos mencionados acima comprovam.

Desde o início do mandato, instituímos um municipalismo de resultados. Como em outras áreas do meu governo, o municipalismo não é uma prioridade da boca para fora. Essa meta vira uma prioridade nos investimentos públicos e transforma-se em ações reais, como o Programa Mais Asfalto.

Com essas ações diretas nos municípios, vamos cumprindo as promessas da campanha de 2014 de mudar a vida das pessoas. É o caso das ações na área da saúde, em que concluí e entreguei hospitais de verdade, que funcionam atendendo todas as regiões do estado. Também criamos a Força Estadual de Saúde (Fesma) que já fez mais de 700 mil atendimentos nos povoados mais pobres de nosso estado.

Na educação, já construímos, reformamos ou reconstruímos mais de 700 escolas, dentro do programa Escola Digna. Muitas dessas escolas são municipais. Mas não é por não pertencer à rede estadual que deixamos de ajudar os municípios a dar um tratamento digno aos alunos maranhenses.

Falo da saúde e da educação, e das conquistas efetivas que já tivemos na área, para contrastar com os calotes que foram dados no passado, resultando em centenas de obras fantasmas ou inacabadas, como vemos pelo Maranhão afora. Ou seja, no passado se assinava muito papel e se falava de muitos milhões, enquanto máfias desviavam o dinheiro; hoje temos coisas reais acontecendo e sendo entregues à população, no que chamamos de municipalismo de resultados. Isso é parceria séria, e a seriedade é uma das nossas marcas principais.

O Maranhão é vasto, de natureza rica, cheio de potenciais econômicos. Tem todas as chances para sair dos tristes indicadores deixados pelo passado. Com muito trabalho, todos unidos, vamos conseguir colocar nosso estado no lugar que sempre mereceu estar, no topo de diversos rankings nacionais. Com isso, estamos construindo um Maranhão melhor para todos, com justiça social e direitos.

Há quatro anos, o nosso estado era destaque dos principais jornais e TVs do Brasil e do mundo. Infelizmente, não por um bom motivo, e sim por sucessivas rebeliões sangrentas em Pedrinhas e ataques violentos nas ruas. Enquanto isso, o governo de então, alheio a tudo, usava dinheiro público para banquetes, champanhes e lagostas. Graças a Deus, por decisão do povo do Maranhão, esse momento ficou no passado.

Hoje temos um governo sério, que é novamente destaque nacional, desta vez por um bom motivo. Figuramos no topo do ranking nacional de governos mais eficientes elaborado pelo site G1, o portal de notícias da Rede Globo. O critério usado pelo veículo é monitorar quem mais cumpre as promessas que fez em período eleitoral.

O Governo de Todos Nós figura em primeiro entre as 27 unidades da federação. E não só. É também a gestão que mais cumpre efetivamente as promessas de campanha entre todos os 60 gestores avaliados no Brasil.

Essa vitória é resultado de uma filosofia de vida: transformar em atos minhas palavras para que elas se convertam em exemplo vivo. “É viva a palavra quando são as obras que falam”, já dizia Santo Antônio.

É fruto também de uma filosofia de governo: mesmo em meio à maior crise da história do Brasil nos últimos 100 anos, é preciso que o Estado cumpra seu papel. É por isso que o Governo do Maranhão vai até onde o povo está, oferecendo serviços públicos que melhorem a vida de quem mais precisa.

É assim que estamos cumprindo as metas às quais nos colocamos na campanha de 2014. É o caso das ações na área da saúde, fazendo funcionar hospitais de verdade em todas as regiões do estado. Também aumentamos a relação de médicos por habitante no Maranhão, como tínhamos nos comprometido, com a Força Estadual de Saúde (Fesma) e outras ações. E aumentamos os centros de apoio a pessoas com deficiência, como foi o caso da Casa Ninar, que inauguramos na antiga Casa de Veraneio do governador, usada antes para banquetes e festanças.

Na educação, estamos tomando as medidas que prometi, com o “Sim, Eu Posso!”, que está alfabetizando jovens e adultos nas áreas rurais do Maranhão. E com as reformas das unidades de ensino com o programa Escola Digna, que já chegaram a mais da metade da rede estadual.

Estamos aumentando o número de policiais militares, como foi meu compromisso de campanha. E também implementamos ações para ampliar a transparência da gestão pública – o que fez nossa gestão saltar da última para a 1ª posição no ranking nacional elaborado pelo Governo Federal.

Esse resultado é esforço de toda a equipe de servidores e colaboradores, pois o governo nº 1 só pode ser resultado do esforço coletivo de milhares de pessoas. O melhor governo do Brasil é de Todos Nós. É feito por todos que acreditamos que o Maranhão é destinado a ser grande e que não é patrimônio de três famílias que se revezam no poder. E que se achavam donas de tudo nesse solo, e se comportam como prepotentes coronéis e jagunços, a exemplo do que tristemente vimos nesta semana, quando da inauguração de trecho da BR-135. Mas não adianta gritar. O passado passou mesmo.

Uma das premissas para que tenhamos novas conquistas é jamais perder a esperança. Quem perde, fica imobilizado e até desesperado. Outra premissa é que devemos olhar para trás, para aprender com os naturais erros, mas sobretudo devemos valorizar as coisas boas, os pontos positivos, os acertos.

Damos início à caminhada desse novo ano com a convicção de estar colocando o Maranhão na posição que sempre mereceu estar. Apesar do combate desleal que o coronelismo insiste em fazer, fechamos o 3º ano de mandato com aprovação popular bem alta, o que nos enche de alegria, pois mostra que nossos sacrifícios e a dedicação séria têm sido reconhecidos.

Estamos avançando para um estado de oportunidades para uma gente trabalhadora, que constrói seu caminho com os próprios pés, sem coronéis, princesas e sanguessugas. Nunca merecemos ser o estado do fim da tabela dos índices nacionais, como estamos há décadas. Essa realidade construída ao longo de quase toda a metade do século 20 ao início do 21 começa agora a mudar. É uma estrada longa, que exige o empenho de todos. Mas cujas sementes plantadas à beira do caminho começam a brotar – como as da parábola cristã (Lucas 8:11-15).

Temos cada vez mais escolas dignas para nossa gente. Em meu governo, já fizemos mais de 700 obras em escolas, abrangendo prédios novos, reconstruções, reformas. E muitas vezes são reformas do teto ao piso, entregando escolas climatizadas. É a educação sendo tratada com a dignidade que merece, para dar as condições a nosso estado finalmente se desenvolver. O próximo IDEB que será divulgado em 2018 já mostrará o resultado do trabalho, pois vamos deixar para trás os vergonhosos 2,8 que recebi em 2015.

Na saúde, aumentamos em 42% o número de leitos disponíveis no estado, com a criação de uma verdadeira rede de atendimento, com oito hospitais de grande porte, em todas as regiões do estado. Em 2018, iremos entregar o novo Hospital do Servidor e dar início às obras do Hospital da Ilha, que vai substituir o Socorrão no atendimento de urgência e emergência.

Na segurança, todos são testemunhas do empenho que temos tido em combater a criminalidade. Nosso governo agora é vigilante e tem pulso firme em favor da lei, com uma tropa que passa dos 12 mil homens pela primeira vez em nossa história. E chegaremos a mais, com o novo concurso que realizamos para a Polícia Militar e que estamos realizando para a Polícia Civil.

Fizemos asfalto de ponta a ponta de nosso estado, levando dignidade onde antes havia barro. São 2.500 quilômetros de asfalto novo, em mais de 170 cidades. E até o final do ano de 2018, iremos chegar aos 217 municípios maranhenses.

Para cuidar de quem mais precisa, também criamos o Mais IDH, um programa focado nos 30 munícipios de menor Índice de Desenvolvimento Humano. São ações como a Força Estadual de Saúde, o Água para Todos e o apoio à produção agrícola que estão fazendo o Governo chegar onde nunca havia ido.

Muito mais há que se fazer em nosso estado. E seguiremos trabalhando sem descanso para transformar nossa realidade. Anteontem, para exemplificar essa dedicação integral, entregamos varias obras, aproveitando o último dia útil do ano. E ainda vamos entregar outras 200 obras nos próximos meses. São estradas recuperadas, hospitais, escolas, centros de assistência social.

É o Maranhão construindo seu próprio futuro, sem amarras. Com o envolvimento de todos, estamos conseguindo deixar para trás o atraso, o desleixo e descaso que marcaram o passado. Foram 50 anos de domínio oligárquico que roubaram do Maranhão seu destino. Não roubarão mais. Um 2018 de lutas históricas e grandes vitórias para todos nós.