Nota da SSP-MA

A respeito da ação da Polícia Militar feita nas proximidades da cidade de São Bernardo no último dia 30/05, a Secretaria de Segurança Pública esclarece que se tratou de um procedimento padrão da Operação Maranhão Seguro, feita todos os meses. As equipes estavam na região desde o dia 26/05.

As equipes faziam o monitoramento de um carro-forte e avistaram no acostamento da rodovia, próximo a São Bernardo, duas caminhonetes. Os veículos estavam fora do município.

Como parte da Operação Maranhão Seguro, foi feita a abordagem dos ocupantes dos veículos, dentro do limite legal da atuação policial.

Foi feita a busca por armas e drogas e, em seguida, a verificação de documentação do veículo.

A Operação Maranhão Seguro combate, entre outros crimes, ações de explosão de caixas eletrônicos, assaltos a banco e a carro-forte.

 

Sobre a reportagem publicada no site do jornal O Estado do Maranhão, nesta segunda-feira (28/05/18), sobre a carga tributária da gasolina no Maranhão, a Secretaria de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) esclarece que:

1- O cálculo final do imposto também é baseado no Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF). Há, portanto, uma composição entre a alíquota e o PMPF, para definir o valor do ICMS;

2- O valor final desta composição – R$ 1,012960 – é o terceiro menor do país, conforme tabela em anexo;

3- O cálculo feito para definir o ICMS é de 26% (alíquota do ICMS) sobre o PMPF. A diferença de 2% corresponde à parcela do Fundo de Combate à Pobreza (Fumacop);

4- Além disso, ao dizer que “o Maranhão cobra 1,91 o que é maior ainda do que em São Paulo que cobra 1,009, Roraima (1,080), Mato Grosso do Sul (1051), Mato Grosso (1,083) e Amapá (1034)”, o texto adiciona ao ICMS os tributos federais e o Fumacop;

5- Em seguida, o mesmo texto, ao comparar com os demais Estados, retira das demais Unidades da Federação os impostos federais. São duas bases de cálculo diferentes, o que evidentemente cria uma distorção no resultado;

6- A própria a inclusão do Fumacop é outro equívoco, já que o fundo não se confunde com ICMS, tendo, inclusive, destinação diversa do imposto sobre a circulação de mercadorias;

7- A tabela publicada pelo site do jornal mostra ainda que o valor total seria 1.091, e não 1.91, em mais um equívoco. Deste modo, com este artifício a matéria ampliou indevidamente a carga tributária do Maranhão em 75,06%;

8- Mesmo se fosse levado em conta apenas a alíquota do ICMS, o título da reportagem do jornal O Estado do Maranhão continuaria incorreto, já que a alíquota do Maranhão é a segunda menor do Brasil, como também mostra a tabela;

9- A carga tributária maranhense abaixo da média também é facilmente verificada, sem a necessidade de cálculos, no valor da gasolina no Estado, que aparece constantemente como o mais barato do país na pesquisa semanal feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A Escola de Governo do Maranhão (EGMA), informa que o curso “Elaboração dos Planos Municipais de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes”, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES), que seria realizado no período de 28 a 30 de Maio de 2018, foi adiado, devido a situação referente à greve dos caminhoneiros nas estradas do Maranhão e do país como um todo.

A medida foi tomada visando evitar que o público inscrito na capacitação possa sofrer transtornos de locomoção dos municípios à capital, tendo em vista que a maior parte é oriunda dos municípios do interior do Estado.

A EGMA informa ainda que; as pessoas que tiveram suas inscrições confirmadas permanecerão com as vagas garantidas e serão informadas da nova data de realização do curso em breve.

A suposta notícia de uma lista do Governo do Maranhão de desligamentos marcada para 2019 de candidatos sub judice é absolutamente inverídica, além de não refletir qualquer posição da Procuradoria Geral do Estado e da Polícia Militar em relação ao tema em questão.

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que, no fim da tarde desta sexta-feira (25), o manômetro instalado provisoriamente para monitoramento da pré-operação da adutora desprendeu-se, o que foi contornado de imediato. O Sistema não foi desligado e não há prejuízo para o abastecimento da cidade.

Nota do Governo do Maranhão

Em face da crise federal dos combustíveis, o Governo do Maranhão vem adotando medidas visando garantir o abastecimento no estado. Os serviços essenciais, tais como policiamento, ambulâncias, transportes coletivos, terrestre e hidroviário, estão assegurados. Em um esforço conjunto, os órgãos públicos estaduais estão trabalhando para manter a normalidade no atendimento. O Governo do Maranhão informa, ainda, que:

1- Nenhum aumento de preço abusivo e injustificado, se comprovado, será tolerado. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, configuram-se como práticas abusivas a exigência de vantagem manifestamente excessiva e a elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa. Para evitar qualquer tipo de abuso, equipes de fiscalização do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon-MA) estão nas ruas fazendo vistorias nos postos de combustíveis. Denúncias podem ser feitas pelo número 151, pelo aplicativo ou nas redes sociais do órgão;

2- Até o momento, a greve dos caminhoneiros não prejudicou o abastecimento e o atendimento das unidades da rede estadual de saúde;

3- O recebimento de combustíveis pelo Porto do Itaqui não é afetado pela paralisação, uma vez que a operação é feita por via marítima. Todos os tanques de armazenamento localizados no Itaqui e em sua hinterlândia estão abastecidos;

4- As atividades escolares na rede estadual funcionaram normalmente nesta sexta-feira (25). A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que irá avaliar até a próxima segunda-feira (28), a possibilidade de suspensão das aulas;

5- A Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) está promovendo reuniões com o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e as empresas que realizam a travessia do ferry boat, entre os terminais Ponta da Espera e Cujupe. O objetivo é a manutenção da logística necessária para que o abastecimento de combustível seja preservado e a população não tenha o direito de ir e vir prejudicado. Também reitera que realizará as ações necessárias para que o transporte público seja garantido até que a normalidade no fornecimento de combustíveis seja restabelecida;

6- A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) esclarece que não haverá perdas ou interrupções em relação aos trabalhos prestados pelas Polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros. A Secretaria dispõe de um plano logístico para o abastecimento das viaturas, de modo a garantir que os trabalhos das Forças de Segurança não sejam prejudicados.

Nota Oficial

Diante de nota lançada pelo Instituto Gerir, a Secretaria de Estado da Saúde esclarece:

1. A nota demonstra desespero diante de ações normais, previstas em lei, praticadas pela Secretaria de Saúde, para garantir o serviço público de saúde no nosso Estado.

2. Não houve nenhum calote por parte do Estado. O que houve, na verdade, é que o Instituto Gerir quer receber dinheiro público sem prestar contas e comprová-las. Isso é impossível e houve várias notificações e reuniões sobre o assunto. Infelizmente, o Gerir não resolveu os seus problemas e optou pelo caminho da chantagem, por exemplo, sabotando serviços, o que não é admissível.

3. As 3 unidades hospitalares que eram administradas pelo Gerir estão com contratos suspensos e sob administração emergencial, para garantir a continuidade dos serviços.

4. As três unidades de saúde, antes administradas pelo Instituto Gerir, estão funcionando normalmente e irão inclusive ampliar serviços, o que era atrapalhado pela má gestão do Gerir.

O Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) e da Igualdade Racial (Seir), lamenta o falecimento do Professor Doutor Sérgio Figueiredo Ferretti, ocorrida  nesta quarta-feira (23).

Ferretti era antropólogo, museólogo, pesquisador e professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que muito contribuiu para o fortalecimento e salvaguarda das culturais populares e tradicionais do Maranhão.

Neste momento de dor, o Governo do Maranhão se solidariza com a esposa de Ferretti, a também antropóloga e professora da UFMA Mundicarmo Ferretti e demais familiares, amigos e admiradores.

Nota de Pesar

A Secretaria de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) manifesta profundo pesar pelo falecimento do jornalista Reginaldo Telles, na noite do último domingo (6).

Reginaldo Telles teve relevante atuação política e social, em defesa dos Direitos Humanos e diminuição das desigualdades sociais. Foi vereador em São Luís e um dos fundadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT), ao lado de Leonel Brizola, Jackson Lago e Neiva Moreira. Participou da Comissão de Anistia, no final da década de 1970, que repatriou militantes políticos e foi um dos sócios-fundadores da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.

Neste momento de dor pela perda, o Governo do Maranhão manifesta condolências e deseja conforto espiritual aos familiares e amigos.

NOTA – Sistema Italuís

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que os reparos na adutora do Sistema Italuís, que sofreu rompimento intempestivo na noite do último domingo (29), foram terminados às 15h50 desta segunda-feira (30) e o bombeamento do Sistema iniciado as 17h20.

O abastecimento, a partir de agora, será gradativo e sentido primeiramente nas áreas mais baixas.