Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), preparou uma programação especial para os servidores públicos do Estado. Com o apoio de parceiros, serão realizadas ações de saúde e cuidado com a beleza, além de roda de conversa, a partir desta segunda-feira (5). A agenda de atividades se estende até a quinta-feira (8).

“Para nós, é sempre muito gratificante organizar eventos como esse, que promovem a saúde e autoestima dos servidores do Estado. É bom lembrar também que, apesar de a programação ser alusiva ao Dia da Mulher, os homens que atuam no serviço público estadual também poderão participar das ações”, destacou a superintendente de acompanhamento e valorização do servidor, Leda Bezerra.

Confira a programação completa:

Segunda-feira (5 de março)
14h às 17h: Ação de saúde com aferimento de pressão arterial, teste de glicemia, orientação nutricional e IMC.
Local: Hall de entrada do Edifício Clodomir Milet, no Centro Administrativo do Estado – CAE (Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº – Calhau).

Terça-feira (6 de março)
9h às 12h e das 14h às 16h: Atendimento médico (Clínica geral).
Local: Espaço Bem-Estar, no anexo VII do CAE.

14h às 18h: Teste de visão.
Local: Fundação Nice Lobão – Cintra (Rua Primeiro de Maio – Aurora).

14h às 18h: Cuidados com a beleza.
Local: Comissão Central de Licitação – CCL (Rua 44 ou Rua Mexiana, quadra 18, nº 45 – Calhau).

Quarta-feira (7 de março)
16h às 17h: Roda de conversa sobre a ‘‘Desconstrução do Machismo e Respeito às Diferenças’’, com a delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher – Codevim. Sorteio de brindes.
Local: Auditório Palácio Henrique de La Rocque – Casa Civil (Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº – Calhau).

Quinta-feira (8 de março)
14h às 17h: Cuidados com a beleza.
Local: Espaço Bem-Estar, no anexo VII do CAE.

14h às 17h: Cuidados com a beleza.
Local: Secretaria de Estado de Governo – Segov (Av. Dom Pedro II, s/nº – Centro).

14h às 18h: Teste de visão.
Local: Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – Secid (Av. Getúlio Vargas 1908 – Monte Castelo).

O pagamento da folha de fevereiro do funcionalismo público estadual será realizado na próxima terça-feira (27), conforme anunciou o governador Flávio Dino em rede social. De acordo com o Decreto nº 33.765, de 22 de janeiro de 2018, o pagamento estava previsto para ocorrer no dia 2 de março, mas foi antecipado por haver viabilidade financeira.

A versão digital do contracheque de fevereiro de 2018 estará disponível em breve através do aplicativo Portal do Servidor, compatível com os sistemas operacionais Android e IOS, e no site da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep): www.portaldoservidor.ma.gov.br. É necessário apenas senha pessoal de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal/Ouvidoria do Servidor (localizada no Anexo IV do Centro Administrativo do Estado, no Calhau) ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.

Com o intuito de otimizar o sistema previdenciário do Estado, o Governo do Maranhão criou, recentemente, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), na forma de autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep). Antes da criação do Iprev, os assuntos relacionados à previdência dos servidores eram tratados diretamente pela Segep. A mudança motivou, inclusive, a alteração de nome do órgão, antes denominado Secretaria da Gestão e Previdência.

“O Instituto foi criado com o objetivo de fortalecer o sistema de previdência, que é um sistema solidário, em benefício dos servidores aposentados e pensionistas”, ressaltou o presidente do Iprev, Joel Fernando Benin. Ele também mencionou que o modelo de criação de institutos com autonomia administrativa e financeira que tratam da previdência de servidores públicos já foi adotado com êxito por outros entes governamentais no país.

O Instituto de Previdência, criado pela Lei Complementar nº 197, de 6 de novembro de 2017, tem por finalidade gerir, planejar, coordenar e supervisionar a execução e o controle do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos estaduais, atribuição que competia à Secretaria Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais (Saseg) da Segep.

“Após estudo feito em 2016, a Segep montou a proposta de criação do instituto aos moldes do que já acontece no resto do Brasil, o que foi analisado e prontamente aprovado pelo governador”, disse a secretária da Segep, Lílian Guimarães.

Fundos Estaduais
O Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Consup) deu lugar ao Conselho Administrativo do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Confepa), que será o órgão consultivo, deliberativo e de supervisão do Instituto de Previdência e fará parte de sua estrutura organizacional. O Confepa vai estabelecer as diretrizes para o funcionamento do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), que passa a ser gerido pelo Iprev.

Além da previdência, a Saseg – hoje dissolvida – também tratava das matérias de saúde e assistência dos servidores, que continuam sendo competência da Segep por meio do recém-criado Núcleo de Assistência dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Nassp). O Núcleo vai gerenciar o Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão (Funben) e terá como órgão consultivo e de supervisão o Conselho Administrativo do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão, que estabelecerá diretrizes administrativas para o funcionamento do Funben.

Enquanto se estrutura, o Iprev está funcionando provisoriamente nas dependências da Segep, no Centro Administrativo do Estado. Em momento oportuno, terá sede própria na capital do estado.

Sobre o presidente
Joel Fernando Benin é especialista em Administração Pública, pós-graduado pela Fundação Getúlio Vargas, e bacharel em História pela Universidade Tuiuti do Paraná. Entre outras atividades, coordenou as Câmaras Temáticas da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 no âmbito do Governo Federal e chefiou a Assessoria Extraordinária de Coordenação de Grandes Eventos Esportivos do Ministério do Esporte.