Nota da Emap

Em resposta às matérias publicadas nos meios de comunicação do Sistema Mirante de Comunicação a respeito de relatório da Polícia Federal sobre inquérito instaurado em 2016 para apurar supostas irregularidades em contratos de dragagem e batimetria realizados no Porto do Itaqui em 2015, a EMAP esclarece:

A EMAP não recebeu oficialmente nenhuma notificação da PF ou de qualquer outro órgão, tendo tomado conhecimento do relatório da PF reproduzido por alguns desses veículos de comunicação.

Sobre este processo de investigação da PF, cabe informar que a EMAP não é parte investigada e os funcionários citados não foram chamados a prestar esclarecimentos. O único ouvido no processo é o denunciante e ex-funcionário da EMAP, José Ribamar Câmara Pinto, na época gerente e fiscal do contrato de batimetria, que atestou os serviços e pagamentos realizados.

A atual gestão da EMAP, principal interessada no esclarecimento dos fatos, até o momento, recebeu somente a demanda de envio de documentos que se referem aos contratos investigados, o que prontamente foi atendido.

De acordo com o relatório divulgado, não há conclusão sobre a ocorrência de ilícitos, nem que empregados e diretores da EMAP tenham recebido vantagem indevida para patrocinar interesses de terceiros.

Esses contratos foram licitados, celebrados e iniciados (assinatura de Ordem de Serviço) entre 2013 e 2014, período em que a EMAP era presidida pelo senhor Luiz Carlos Fossatti. O contrato de dragagem dos berços e do canal interno do Porto do Itaqui, assinado em novembro de 2014, no valor de R$ 63.264.496,78, foi concluído em março de 2015, sem aditivo, um mês antes do prazo e pago com redução de mais de meio milhão de reais (R$ 62.764.139,56).

O outro contrato citado, de batimetria, foi assinado em 2013 com validade até abril de 2015. Seu objeto é o acompanhamento da profundidade dos berços e canal interno por meio de equipamentos de ultrassom e não a fiscalização da dragagem, como erroneamente tem sido divulgado. Trata-se de um serviço necessário, contínuo e obrigatório a todos os portos, exigido por lei, para garantir a segurança da navegação.

Em cumprimento às exigências legais, outros contratos de batimetria foram licitados e realizados pela EMAP e as profundidades atestadas foram homologadas pela Marinha do Brasil, assim como ocorreu em 2015.

A fiscalização da dragagem foi feita por empregados da EMAP, nomeados por portaria, que se revezaram 24 horas a bordo da draga durante o período em que ela esteve no Itaqui. A profundidade registrada após a dragagem foi homologada pela Marinha do Brasil, o que comprova a realização do serviço.

As operações do Itaqui, como dos demais portos, obedecem a normas internacionais, reguladas e fiscalizadas sistematicamente por órgãos competentes. Nos últimos quatro anos o Porto do Itaqui tem batido sucessivos recordes de movimentação de carga, eficiência e produtividade, conforme dados disponíveis no Anuário da Antaq. No último ano foi o porto público que mais cresceu entre os maiores do Brasil.

O reconhecimento do mercado se reflete em investimentos: a EMAP atraiu mais de R$ 1 bilhão em investimentos privados, na contramão de uma grave crise política e econômica no Brasil. São mais empregos, renda e desenvolvimento para o estado e para o país.

Nota da Sinfra sobre a BR-316

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) esclarece que o vídeo postado nas redes sociais mostrando uma mulher sendo carregada nos braços por conta das condições da estrada, trata-se da BR-316, rodovia do Governo Federal, cuja manutenção é realizada pelo Dnit, órgão federal competente.

A Sinfra reforça que tem atuado de forma permanente no trabalho de manutenção das rodovias de responsabilidade do Estado para minimizar os problemas provocados pelo intenso período de chuvas, com índices pluviométricos acima dos registrados nos últimos anos. A Secretaria lamenta a situação em que foi acometida a mulher e as outras pessoas que usam o trecho rodoviário mostrado no vídeo.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) informa que a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDECMA) enviou equipes para atender a população da cidade de Imperatriz e prestar socorro às vítimas, por conta das fortes chuvas. Segundo as equipes, o município tem pontos de alagamentos em praticamente em todos os bairros. Tendo como os mais atingidos o Parque Alvorada 1 e 2, onde a situação é mais crítica.

O CBMMA comunica que cerca de 700 famílias foram atingidas pelas inundações. Destas, 200 estão desabrigadas. Equipes permanecem no local prestando atendimento.

Sobre o ocorrido na MA-122, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) informa que equipes trabalharam durante toda esta sexta-feira (5) na rodovia para fazer o aterro da cabeceira da ponte e garantir a trafegabilidade da via. Os serviços de reparo já foram concluídos.

A Sinfra reforçou as equipes para atuarem de forma permanente em todas as regiões do Estado, com monitoramento e intervenções, de modo a garantir a trafegabilidade nas rodovias estaduais.
O Maranhão vem sofrendo um dos mais rigorosos períodos de chuvas dos últimos anos e, por medida de segurança, a Sinfra alerta à população para que não se aproxime de áreas consideradas de risco, ou no momento em que as equipes estiverem realizando serviços.

Municípios em estado de emergência

Até agora, 13 municípios já decretaram situação de emergência. São eles: Santa Helena, Boa Vista do Gurupi, Alto Alegre do Pindaré, Santo Amaro, Itaipava do Grajaú, Barão de Grajaú, Nina Rodrigues, Sítio Novo, Icatu, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Araioses e Formosa da Serra Negra.