Nota sobre o cadastro de reserva do concurso da Polícia Militar do Maranhão

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência ao Servidor, esclarece que:

1. Todos os candidatos aprovados no mais recente concurso da Polícia Militar para as vagas oferecidas foram chamados, nomeados e estão em exercício, conforme o edital determinava;

2. Esteve em reunião, ainda na terça (26), com o grupo que faz parte do cadastro de reserva da Polícia Militar do Maranhão. Na oportunidade foi esclarecido que as nomeações foram feitas de acordo com o número de vagas preestabelecidas e que os candidatos aprovados para o cadastro de reserva serão chamados progressivamente, durante a validade do concurso, de acordo com a necessidade do serviço e a disponibilidade financeira; ‬

3. Não há cronograma definido para o chamamento do cadastro de reserva, uma vez que se trata de informações avaliadas mês a mês. Além disso, há a incidência de decisões judiciais que, por vezes, geram mudanças no planejamento;

4. A autorização orçamentária para nomeação de servidores públicos é válida para todo o ano de 2019. Sua concretização depende da confirmação ou não da arrecadação, fator que é aferido ao longo do exercício financeiro;

5. Por fim, esclarece ainda, que os candidatos, ao fazerem o curso de formação, recebem uma bolsa mensal comprovada em contracheque durante a vigência do curso, como prevê o edital. Ao término deste curso, a bolsa é encerrada e os candidatos são desligados automaticamente do sistema de remuneração do Estado, já que deixam de ser bolsistas. Dessa forma, uma vez que não houve nomeação, não há possibilidade de haver exoneração. Tratam-se de bolsistas.

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