O Governo do Maranhão,  por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), lamenta o falecimento da radialista e folclorista Helena Leite, 67 anos, vítima de infarto, na madrugada desta sexta-feira (29).

Com 50 anos de trabalho, Helena Leite dedicou grande parte da sua vida à cultura popular do Maranhão, atuando em programas de rádio na defesa e divulgação deste segmento. Em sua trajetória profissional, Helena Leite deu grande contribuição à Comunicação e Cultura do Maranhão, atuando em emissoras como Timbira, Educadora, Difusora, Capital e outras.

O corpo será velado no Parque Folclórico da Vila Palmeira. Neste momento de dor,  o Estado se solidariza com os amigos e familiares de Helena.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência ao Servidor, esclarece que:

1. Todos os candidatos aprovados no mais recente concurso da Polícia Militar para as vagas oferecidas foram chamados, nomeados e estão em exercício, conforme o edital determinava;

2. Esteve em reunião, ainda na terça (26), com o grupo que faz parte do cadastro de reserva da Polícia Militar do Maranhão. Na oportunidade foi esclarecido que as nomeações foram feitas de acordo com o número de vagas preestabelecidas e que os candidatos aprovados para o cadastro de reserva serão chamados progressivamente, durante a validade do concurso, de acordo com a necessidade do serviço e a disponibilidade financeira; ‬

3. Não há cronograma definido para o chamamento do cadastro de reserva, uma vez que se trata de informações avaliadas mês a mês. Além disso, há a incidência de decisões judiciais que, por vezes, geram mudanças no planejamento;

4. A autorização orçamentária para nomeação de servidores públicos é válida para todo o ano de 2019. Sua concretização depende da confirmação ou não da arrecadação, fator que é aferido ao longo do exercício financeiro;

5. Por fim, esclarece ainda, que os candidatos, ao fazerem o curso de formação, recebem uma bolsa mensal comprovada em contracheque durante a vigência do curso, como prevê o edital. Ao término deste curso, a bolsa é encerrada e os candidatos são desligados automaticamente do sistema de remuneração do Estado, já que deixam de ser bolsistas. Dessa forma, uma vez que não houve nomeação, não há possibilidade de haver exoneração. Tratam-se de bolsistas.

Sobre grave violação a direitos de duas crianças em Caxias, informamos que a Polícia Militar instaurou imediatamente Inquérito para apurar a conduta dos policiais que atenderam a ocorrência.

A Secretaria de Estados dos Direitos Humanos e Participação Popular está acompanhando junto à Polícia Militar a apuração da conduta dos policiais, bem como a elucidação da origem da violência cometida contra as crianças.

O Governo do Maranhão ratifica que repudia qualquer tipo de ação que atente contra a dignidade da pessoa humana e configure descumprimento da lei.
Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos

Nota sobre o Ginásio Castelinho

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), confirma que a estrutura do ginásio Castelinho foi parcialmente destruída nesta manhã, devido às fortes chuvas que atingem a capital.

Não houve vítimas. As causas do evento serão tecnicamente analisadas pelo Corpo de Bombeiro (CBM/MA) e pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) que já estão no local.

A reconstrução será realizada imediatamente, tão logo as condições naturais permitam.

Enquanto isso, eventos serão realizados no ginásio Costa Rodrigues e em outros equipamentos esportivos.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) informa que um homem identificado como Luís Felipe Silva Botelho foi preso por atropelar seis pessoas, na madrugada desta segunda-feira (4), nas proximidades do terminal Praia Grande. O homem foi apresentado ao Plantão das Cajazeiras.

As vítimas foram encaminhadas ao Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) e receberam atendimentos médicos.

A Polícia Civil seguirá com processo investigatório para elucidação do caso.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA) informa que dois indígenas foram mortos por disparos de arma de fogo na BR 226, na área da reserva Cana Brava. A informação de que os indígenas estariam envolvidos na prática de assaltos e teriam sido baleados por vítimas armadas na hora da abordagem ainda está sendo investigada.

A SSP comunica, ainda, que o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz já foi acionado e está a caminho de Barra do Corda para remoção dos corpos e realização de necropsia. O ICRIM também já foi acionado para fazer os trabalhos de perícia.

Investigadores da 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda estão em diligências em busca de informações para elucidação dos fatos. O inquérito será instaurado para apurar o caso.

Nota sobre prisão de sargento

O Governo do Estado informa que foi detido o 3º Sgt Mário Hernani Sousa Furtado, do Batalhão de Choque. A motivação da prisão deu-se por disparos realizados no Largo do Caroçudo, na Madre Deus.

A ocorrência resultou em lesões corporais. As vítimas receberam atendimento no Socorrão I e já foram liberadas.

O sargento foi conduzido para o 1° Distrito da Polícia Civil e será submetido à investigação disciplinar.

O Governo do Estado repudia toda e qualquer ação/atitude de violência.