A Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) informa que a audiência realizada nesta quarta-feira (7), tratou do Relatório de Gestão Fiscal – RGF referente ao 2° quadrimestre, em obediência ao art. 9°, § 4° da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Durante o encontro, técnicos da Secretaria esclareceram que o pagamento de pensões e aposentadorias está assegurado. A equipe mencionou o esforço que vem implementando para manter o equilíbrio, com aportes do Tesouro estadual.

A Seplan reitera que a equipe de Governo, em nenhum momento, sonegou informações e prontificou-se a responder aos questionamentos realizados, sugerindo inclusive, solicitação formal acerca dos temas abordados que não faziam parte do objeto da audiência.

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) vem a público manifestar profunda indignação com o ataque racista sofrido pela atleta de handebol Gilvana Mendes Nogueira, durante a Liga Nacional de Handebol do Brasil, na qual a atleta representou a UNIP/São Bernardo.

Grande destaque nas partidas, a atleta de 20 anos teve que ouvir diversas palavras ofensivas. A Sedel repudia qualquer tipo de atitude que vá contra o ser humano, independente de gênero, raça ou opção sexual. O esporte é uma ferramenta inclusiva e deve permanecer enquanto tal, oportunizando a descoberta de novos talentos e ensinando valores para toda a comunidade desportiva.

A Secretaria se solidariza com a atleta, bem como todos que tem sofrido algum tipo de constrangimento e discriminação, e reafirma o compromisso com a promoção da igualdade, nos mais diferentes âmbitos.

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informa que está investigando o caso dos quatro homens que invadiram o Centro de Ensino Fundamental e Médio Lara Ribas, no bairro Santo Antônio, na tarde desta segunda-feira (05).

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por sua vez, está fazendo uma apuração administrativa para identificar possíveis falhas no sistema de segurança da escola. Informa ainda que uma equipe da Secretaria esteve na escola, prestando apoio à comunidade escolar e que fará acompanhamento psicológico a alunos, professores e técnicos.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunica que é equivocada a notícia sobre suposta redução dos valores pagos para plantões médicos, atribuída à Portaria SES nº 1.044/2018.
A SES esclarece que o documento estabelece, pela primeira vez, parâmetros para o teto do valor pago às empresas médicas e garante isonomia a serviços iguais, prestados em diversas unidades.
A Secretaria informa que a medida é uma exigência legal diante da expansão da rede de serviços e das regras da emenda constitucional nº 95, que impactou fortemente o repasse de verbas federais para a saúde.