“Novos caminhos em Pedrinhas” – Por Flávio Dino

O nível de abandono que encontramos em diversas áreas do Governo exige um intenso trabalho de recuperação da máquina pública. O antigo presídio de Pedrinhas, hoje Complexo Penitenciário São Luís, era um dos exemplos mais gritantes desse abandono. Encontramos um local totalmente controlado por facções criminosas, em que praticamente não havia trabalho de ressocialização e marcado pelas imagens macabras de decapitações, além de fugas quase todas as semanas. Muito ainda há a construir, mas apenas dois anos depois podemos dizer que o passado de descaso foi deixado para trás.

Enfrentamos a superlotação, com a construção e conclusão de cinco presídios que adicionaram 946 vagas ao sistema penitenciário do estado. Com isso, já cumprimos mais da metade do compromisso que assumi quando tomei posse. As obras não param e, neste semestre, ainda vamos inaugurar novos prédios. Recentemente, conseguimos mais recursos do Governo Federal para novas unidades destinadas ao cumprimento das penas aplicadas pelo Judiciário.

Além de mais vagas, reforçamos a presença do Estado nos presídios com processos seletivos e o concurso para agente penitenciário. Cem novos servidores já cumprem sua função e, em breve, vamos chamar outros 135 que estão no cadastro de reserva. Com esse concurso, somado à presença de servidores temporários e o remanejamento de funcionários, conseguimos melhorar a relação detento/agente. Em 2014 (governo passado), cada agente público era responsável por 12 detentos. Hoje, temos um servidor público para cada 03 detentos. Isso significa mais segurança para toda a sociedade, dentro e fora do sistema penitenciário.

Reforçamos a segurança com a entrada única e com o scanner corporal, que garante mais dignidade e eficiência nas vistorias quando do ingresso de pessoas no complexo penitenciário. Também passamos a fornecer a alimentação dos presos, na quantidade adequada, fechando uma porta de entrada de armas, celulares e drogas.

A reorganização dos presos nas celas segue uma determinação da Lei de Execução Penal que visa garantir a integridade física dos detentos. Essa ação contribuiu para a queda do número de assassinatos. Essa melhoria também é fruto das oportunidades que passamos a oferecer com 90 oficinas de trabalho. São estruturas em pleno funcionamento de padaria, malharia, hortas, fábricas de blocos de concreto, de chinelos e vassouras que oferecem renda e um futuro profissional a mais de 2 mil detentos. Nas salas de aula de Pedrinhas, temos 900 matriculados e um aumento de 185% nas inscrições de detentos no ENEM.

Essas ações relativas a trabalho e estudo são essenciais por dois motivos. Em primeiro lugar, por permitir que o sistema penitenciário cumpra sua função precípua: ressocializar os que ali estão detidos para que possam voltar à sociedade. Apostar no caráter meramente punitivo do enclausuramento não produz bons resultados. Outra função essencial das oficinas de trabalho e da oferta de estudo é que oportunizamos ao preso uma perspectiva de vida fora das prisões. Com isso, buscamos tirar as pessoas do espectro de influência das facções que impelem à continuidade da prática de crimes.

Ainda há muito que avançar, inclusive porque existem temas que dependem de soluções nacionais, a exemplo da maior aplicação de penas alternativas. Não podemos dizer que estamos satisfeitos com o quadro atual, longe disso. Sabemos que ainda existem instabilidades e pontos a investir. Porém não temos mais a imagem de um presídio dominado pela barbárie, que tomou o mundo em 2013 e 2014, no lamentável desgoverno antes existente no Maranhão. Um bom exemplo de como temos avançado em todas as áreas. Usando os recursos públicos para cuidar das pessoas e melhorar a vida de todos os maranhenses.

Mais de 30 entidades pleiteiam pavimentação de vias através do ‘Mutirão Rua Digna’. Foto: Handson Chagas

Cerca de 30 associações demonstraram interesse e quatro já submeteram projetos para participar do ‘Mutirão Rua Digna’, ação do Governo do Maranhão para pavimentação de vias em sistema de cooperação com as comunidades. Com objetivo de melhorar a qualidade de vida da população e gerar emprego e renda, a ação segue com inscrições abertas até o dia 28 de abril pelo site www.participa.ma.gov.br.

Estão com projetos em análise pela equipe técnica do ‘Mutirão Rua Digna’, comunidades dos municípios de São José de Ribamar, Pedro do Rosário, Governador Newton Bello e São Luís. Nesta primeira etapa podem participar apenas associações, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, sindicatos e cooperativas de cidades da Região Metropolitana de São Luís ou dos 30 municípios atendidos pelo Plano ‘Mais IDH’.

O ‘Mutirão Rua Digna’ é coordenado pela Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres), em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop). A ação conta, ainda, com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA) e Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

“O Mutirão Rua Digna é uma ação com perspectiva de contribuir com calçamento, sobretudo nas vias de periferia, e também geração de renda, porque as pessoas que irão trabalhar poderão ter uma ajuda de custo, ou prestar serviço através de diária ou empreitada”, falou a secretária da Setres, Maria Virgínia de Andrade.

Por meio de edital, as comunidades podem submeter projetos de pavimentação para vias de 3,5 metros, de 4 metros e de 6 metros. Cada inscrito terá direito a receber até R$ 200 mil para pavimentar uma ou mais ruas em sua área de atuação.

O calçamento das ruas será feito com bloquetes intertravados, preferencialmente confeccionados pelos apenados do Complexo Penitenciário São Luís. As associações ou sindicatos também são orientados a obter material de construção dos fornecedores da própria comunidade, a fim de gerar renda para o comércio local.

Tão logo os projetos sejam aprovados, as comunidades já poderão dar início às obras, sob a inspeção de técnicos do ‘Mutirão Rua Digna’. Após a aprovação do projeto e assinatura de termo de cooperação com a Setres, a entidade recebe, em um prazo de 15 dias, 20% dos recursos para iniciar a pavimentação da via.

Assistência técnica

Equipes do ‘Mutirão Rua Digna’ visitaram os 30 municípios atendidos pelo Plano ‘Mais IDH’ em dezembro do ano passado, para divulgar a ação junto as comunidades. A mobilização será retomada neste mês de janeiro, desta vez para tirar dúvidas e orientar as entidades sobre a documentação necessária para ter acesso ao serviço.

A Setres trabalha, atualmente, na publicação de cartilha de prestação de contas para distribuir às entidades, que também contam com o auxílio da equipe de profissionais do ‘Mutirão Rua Digna’ para qualquer outro tipo de orientação, como as normas de segurança do trabalho a serem adotadas e a tabela de pagamento para profissionais da construção civil.

“A gente tem percebido que o contingente de desempregados é muito grande, sobretudo na área da construção civil. Diante dessa situação toda de crise no País, o Maranhão está na contramão de todos os estados, gerando oportunidade de trabalho e renda”, concluiu Virgínia.

Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia. Foto: Orcenil Júnior/Secap

A corretora de imóvel Maysa Oliveira é de São Luís e aproveitou as férias escolares da filha, Safira, de seis anos, para conhecer o Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia (CPHNA), localizado na Rua do Giz, no centro histórico da capital maranhense. O local foi definido pela corretora como uma oportunidade de estímulo ao aprendizado da criança. “Eu trouxe minha filha aqui por conta do conhecimento. A gente leva à praia, ao shopping, parques, mas aqui acredito que é um lugar que desperta o interesse dela para conhecer um pouco mais da nossa história, da nossa cultura; o que ela vai aprender aqui ela leva para o resto da vida”.

Com mais de 226 m² dedicados a exposições, o acervo do CPHNA é resultado de anos de pesquisa e visa o fomento e divulgação de três áreas do conhecimento científico: arqueologia, paleontologia e etnologia. No campo da arqueologia há ferramentas, cerâmicas, entre outras relíquias do passado. Na de Etnologia, acervo de povos indígenas de milhares de anos, relatando a diversidade e a história dos índios. No de Paleontologia, fósseis e réplicas de espécies que viveram no Maranhão, como dinossauros.

O material em exposição, segundo o diretor do Centro de Pesquisa, o arqueólogo Deusdédit Carneiro Leite Filho, é resultados de pesquisas e escavações realizadas em sítios arqueológicos, em antigos casarões, entre outros locais do Maranhão. “O que observamos é que nossa história é muito rica e não fica devendo a nenhum outro local do mundo”.

Outros espaços culturais

Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia. Foto: Orcenil Júnior/Secap

O CPHNA é um entre os vários ambientes, em São Luís, destinados ao registro e conhecimento da história local. Ao todo, 38 casas de cultura são mantidas pelo Governo do Maranhão. “São espaços que, além do registro histórico, incentivam nos visitantes o interesse por nossa diversidade cultural. Entre os maranhenses, desperta o sentimento de pertencimento aos seus valores; por isso, o Governo do Estado tem interesse em manter e aprimorar o funcionamento desses locais”, afirmou a secretaria adjunta de Cultura e Turismo (Sectur), Vanessa Leite.

O Governo do Estado é responsável pela manutenção e melhoria das casas. Algumas já passaram por reformas, nesta atual gestão, como o Convento das Mercês e da Casa de Cultura Josué Montello. “O Convento das Mercês é um prédio de tradição no estado, integra o patrimônio tombado, multiplamente, pela Unesco, pela União e pelo Estado; são séculos de História. Quando nós assumimos o prédio estava numa situação difícil, a estrutura comprometida, escorado e com risco de desabamento; fizemos investimento de R$ 2,5 milhões para, exatamente, garantir a sua integridade e preservação e que todos os maranhenses e brasileiros e turistas que venham possam conhecer esse importante exemplar da arquitetura colonial”, destacou o governador Flávio Dino.

Museu Histórico

Na Rua do Sol, Deise Duailibe, advogada e bancária aposentada, aproveitou o período de férias ir ao Museu Histórico e Artístico do Maranhão (MHA). Morando há mais de 50 anos em São Luís, visitou o local com o esposo, a filha e o neto. “Fico feliz em poder olhar imagens, neste casarão, que reconstituem uma típica casa do século XIX; foi muito bom, pude rever algumas louças, móveis; estas visitas são importantes, principalmente para quem é mais jovem porque isso aqui é uma riqueza”.

Quem também aproveitou as férias do filho para visitar a exposição permanente do Museu Histórico foi a enfermeira Fabiana Vieira, que levou o filho Loham, de oito anos, para ver de perto um pouco mais da história de seu estado. “Sou maranhense e gosto muito da cultura aqui e sempre que posso visito igrejas, nossos lugares históricos e quero passar isso para os meus filhos também”, comentou a Fabiana. O filho, Lohan, resumiu o que achou da visita: “Sim, eu gostei muito!”.

Circuito de Visita Cultural

Desde o mês de dezembro, ficou mais fácil visitar museus, teatros, centros de arte e outras casas de cultura do Maranhão. O Governo do Maranhão, por meio Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), lançou a plataforma ‘Circuito Cultural’ que permite o agendamento online das visitas às casas de cultura de São Luís e Alcântara. Além dos horários de visita, a plataforma traz endereços e pequenos resumos sobre os locais. O ‘Circuito de Visitas Culturais’ pode ser acessado no endereço www.cultura.ma.gov.br/circuitocultural