Mestres da cultura aguardam aprovação da lei de amparo aos saberes tradicionais

Mestres da cultura falam da importância do programa do governo para eles. Foto: Handson Chagas/Secap

Mestres da cultura falam da importância do programa do governo para eles. Foto: Handson Chagas/Secap

Criar mecanismos de proteção aos saberes e fazeres tradicionais é um desafio em muitos estados brasileiros. No Maranhão, um projeto de lei de autoria do governador Flávio Dino propõe a criação de um programa que prevê o reconhecimento e a preparação de mestres da cultura popular para gestão de projetos culturais. Além de perpetuar conhecimentos, o programa tem como objetivo a geração de renda para artistas de grande relevância, muitas vezes idosos e em situação de risco social. Personalidades como Manuel Ferreira, o Manelão, que está na torcida pela aprovação da proposta, enviada para apreciação da Assembleia Legislativa há cerca de um mês.

Mestre do tambor de crioula Tijupá, Manelão é tocador desde os 13 anos. Hoje, aos 77, vê no reconhecimento público uma ferramenta para valorização e continuidade do seu trabalho. “O nome da gente vai longe, a gente é conhecido como mestre e a memória da gente é importante. O mestre para ser mestre tem que ter memória e tem que passar. Agora vai melhorar, eu já tenho pouca voz, mas tenho seis discípulos de tambor de crioula. Nós temos o direito de ensinar os filhos, os vizinhos, de ensinar todos, porque quando a gente não estiver mais, vai ter alguém para continuar”, disse Manelão.

De acordo com o projeto de lei, artistas populares mais jovens também poderão receber o título de mestre ou mestra da cultura, desde que apresentem evidências do seu saber tradicional, residam e atuem no estado há pelo menos 20 anos. A presidente do Boi da Floresta, Nadir Olga Cruz, 52 anos, se encaixa perfeitamente no perfil, embora não se considere, ainda, uma mestra da cultura. Nadir vê a proposta com bons olhos, pois acredita que poderá beneficiar não só os fundadores da sua brincadeira, mas outros bastiões da cultura popular maranhense.

Autoestima e transformação social

“Acho que esse projeto de proteção dos mestres vai dar mais um conforto de vida para eles, para que eles possam se sentir estimulados, ter sua autoestima melhorada, para que eles tenham vontade de repassar o que sabem”, opinou. Nadir também defende que a criação de políticas públicas direcionadas aos mestres é fundamental para a perpetuação da cultura popular. “Nem todo mestre tem essa facilidade de passar conhecimento. Mas se ele é instruído, se ele é ajudado, ele consegue passar isso para frente. E cada vez que isso é repassado, é um ganho para a cultura, porque aquele saber não morre. Fica na memória, na história da tradicionalidade”, pontuou.

Raízes africanas

Euzébio Pinto, 53 anos, é huntor chefe da Casa das Minas, templo de candomblé que resiste ao tempo no bairro da Madre Deus, em São Luís. Com 350 anos de fundação, a casa preserva as tradições da religião Jeje, trazida para o Maranhão e outras partes do Brasil por africanos escravizados. “Temos obrigações o ano inteiro para cumprir nosso calendário litúrgico, sendo a principal delas a Festa do Divino Espírito Santo. Tudo isso depende de custo”, falou Euzébio. A Festa do Divino reúne, em média, 5 mil visitantes para o ritual que inclui a ornamentação da casa e a oferta de comes e bebes.

Pionerismo e empoderamento

Segundo o superintendente de Patrimônio Imaterial da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), Neto de Azile, o‘Programa Estadual de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras da Cultura Popular do Maranhão’ é uma das primeiras ações da política de preservação do patrimônio imaterial no estado. A iniciativa segue o exemplo de outros estados como Ceará, Pernambuco, Alagoas e Bahia, onde leis para salvaguarda dos mestres já são uma realidade.

Para Neto de Azile, além de dar o reconhecimento devido aos mestres detentores dos saberes e fazeres tradicionais, a política permitirá a preservação e transmissão desses bens culturais para as próximas gerações. “Esse apoio governamental será um instrumento de empoderamento dos mestres, dando visibilidade a quem de fato faz a cultura popular acontecer, e condições operativas para preservação dos bens culturais às gerações futuras, permitindo a formação de novos mestres”, falou.

Como o programa vai funcionar

Por meio do Programa Estadual de Proteção aos Mestres, será realizada uma chamada pública para premiação, via edital, de mestres e mestras com iniciativas voltadas para a preservação do patrimônio cultural. Para participar do edital, a ser lançado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Desenvolvimento Científico do Maranhão (Fapema), o candidato deverá residir e atuar no Maranhão há pelo menos 20 anos, e comprovar ser um mestre da cultura através de depoimentos e outros documentos sobre a relevância de seu saber ou fazer popular.

Por meio do programa, a Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) irá ministrar oficinas formativas coletivas e disponibilizar técnicos para orientação individual dos candidatos, para ajudar na construção das propostas. Serão considerados mestres e mestras da cultura popular, aqueles candidatos cujos conhecimentos e técnicas de produção e transmissão sejam representativos da cultura popular maranhense, preservando a história e memória local.

Além da nova área de vivência, o governador Flávio Dino anunciou novos investimentos no setor, como a abertura da licitação para reconstrução do Cujupe. Foto: Gilson Teixeira/Secap

Além da nova área de vivência, o governador Flávio Dino anunciou novos investimentos no setor, como a abertura da licitação para reconstrução do Cujupe. Foto: Gilson Teixeira/Secap

O governador Flávio Dino entregou, nesta quinta-feira (25), a área de vivência do Terminal da Ponta da Espera, que deverá oferecer mais conforto aos usuários dos serviços de ferryboats. Durante a solenidade de entrega do novo equipamento, que contou com a participação do presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ted Lago, o governador anunciou novos investimentos no setor, como a abertura da licitação para reconstrução do Cujupe. Na oportunidade, a equipe de Governo também realizou visita ao berço 108, do Porto do Itaqui.

“Nós estamos investindo no bem-estar de todos os usuários dos serviços de ferryboat. Nós temos a licitação para o transporte, estamos fazendo obras na Ponta da Espera, investimento que já ultrapassou R$ 1 mi, em equipamentos de apoio a passageiros, acesso, acessibilidade para pessoas com deficiência e informações para os clientes e consumidores. E agora vamos fazer a licitação, que será concluída em outubro, para reconstrução do porto do Cujupe, será um investimento de quase R$ 13 mi para que haja uma estação de passageiros adequada, a altura do que os moradores da baixada maranhense e de outras regiões do estado que usam o ferry possam usufruir”, explicou governador Flávio Dino.

Orçado em R$ 979 mil, o novo espaço instalado no terminal de passageiros de transporte marítimo conta com salão de espera equipado com lanchonete, banheiros e fraldário, TVs e telas de informação sobre embarque e desembarque, wi-fi e acesso seguro para pessoas com mobilidade reduzida. Também foram construídos vestiários para funcionários, além de melhorias nas instalações de segurança, com câmeras e sistema de combate a incêndio. O novo espaço oferece melhorias para servidores do Porto e para quem aguarda nos carros a hora do embarque.

“Agora os passageiros que embarcam com veículos nos ferryboats também passam a contar com uma área segura e confortável, já que é na parte superior do terminal que os veículos são organizados para esperar o horário da viagem”, afirmou o presidente da Emap, Ted Lago. Antes esses usuários precisavam caminhar cerca de 250 metros para ter acesso a banheiros e lanchonete.

Além da nova área de vivência, o governador Flávio Dino anunciou novos investimentos no setor, como a abertura da licitação para reconstrução do Cujupe. Foto: Gilson Teixeira/Secap

Além da nova área de vivência, o governador Flávio Dino anunciou novos investimentos no setor, como a abertura da licitação para reconstrução do Cujupe. Foto: Gilson Teixeira/Secap

Enquanto isso, no Terminal do Cujupe a obra de construção de novas passarelas está sendo concluída e começou o processo de licitação de uma obra maior, que vai transformá-lo em terminal multimodal, contemplando também o transporte rodoviário. No total, a Emap está investindo R$ 12,3 milhões nos dois terminais e não poderia ser diferente, já que eles são o maior elo da comunidade com a empresa, que responde pela infraestrutura e pela segurança dos terminais.

Porto comunidade

A importância dos terminais externos para o transporte público no Maranhão pode ser medida pelo fluxo de passageiros. Pela Ponta da Espera e Cujupe circularam mais de 1,7 milhão de pessoas e 300 mil veículos em 2015. Até julho deste ano passaram pelos terminais 1 milhão e 19 mil pessoas e 195,4 mil veículos. O mês de férias teve recorde de embarque de veículos, com 32,6 mil, a maior marca em um único mês desde 2013.

As grandes transformações começaram em 2015, quando a Emap abriu o processo licitatório para obra de requalificação do Terminal da Ponta da Espera e concluiu o projeto para a construção do novo Terminal do Cujupe. Ao longo do ano a Ponta da Espera ganhou uma unidade do Juizado de Menores, sistema de informação em circuito fechado de televisão (nos dois terminais), embarque preferencial (van para transporte de pessoas com mobilidade reduzida).

Tudo novo do outro lado

Além da nova área de vivência, o governador Flávio Dino anunciou novos investimentos no setor, como a abertura da licitação para reconstrução do Cujupe. Foto: Gilson Teixeira/Secap

Além da nova área de vivência, o governador Flávio Dino anunciou novos investimentos no setor, como a abertura da licitação para reconstrução do Cujupe. Foto: Gilson Teixeira/Secap

A obra de construção do novo Terminal do Cujupe é baseada em projeto elaborado pela equipe de engenharia da Emap, assim como o da Ponta da Espera. Toda a área será recuperada e pavimentada e estão definidos um terminal de passageiros, um rodoviário, alojamento, passarela coberta com estrutura metálica, estacionamento, pátio de manobras e box para a Polícia Militar.

O sistema de abastecimento de água contará com um equipamento para captação e reuso de água da chuva. Na parte de segurança, toda a área do terminal contará com sistema de iluminação segura, sistema de combate a incêndio (hidrante, extintor e sinalização de emergência). O projeto prevê ainda o plantio de árvores de grande porte – espécies adaptadas ao clima e ao solo da região e um sistema de irrigação para manutenção dessa vegetação.

O prédio administrativo terá alojamento com refeitório, dormitório, auditório com capacidade para 35 pessoas, ambulatório, hall e banheiros. A estrutura do terminal de passageiros contará com salas para a administração, posto do Juizado de Menores, boxes de comércio, lanchonete, salão de embarque com TVs e telas de informação sobre embarque e desembarque.

Programa já começa a mudar a realidade das famílias nesses municípios. Foto: Gilson Teixeira/Secap

Programa já começa a mudar a realidade das famílias nesses municípios. Foto: Gilson Teixeira/Secap

A população das regiões do Baixo Parnaíba, Lençóis e Munim tiveram resgatada sua dignidade e cidadania ao serem contempladas com as ações do Plano ‘Mais IDH’. O programa pioneiro do Governo do Estado pretende melhorar os índices sociais das 30 cidades mais pobres do Maranhão, por meio de medidas nas áreas da Saúde, Educação, Habitação, Saneamento Básico e Assistência Social. Neste grupo estão incluídas as cidades de Primeira Cruz e Santo Amaro do Maranhão, Água Doce do Maranhão, Araioses, Belágua, Milagres do Maranhão e Santana do Maranhão.

Felicidade para o aposentado Rodrigo Lisboa, de 62 anos, morador do povoado Piquizeiro, em Belágua. Ele lembra o sofrimento vivido para conseguir garantir água para tarefas simples como preparar as refeições. “A gente era castigado com a falta de água e agora a gente tem água. E água boa. Vai melhorar e muito para nós com esse trabalho”, disse ele. O povoado foi um dos contemplados com um sistema de abastecimento que inclui poço artesiano e ligações nos domicílios.

Mais de 40 mil pessoas desta regional foram atendidas pelas diversas ações do ‘Dia D – Mais IDH’. O cronograma de serviços de cidadania com a emissão de documentos pessoais e de acesso a programas de assistência social, além de atendimentos em saúde com a realização de consultas e também exames. Durante o mutirão, equipes da Força Estadual de Saúde (Fesma) atenderam, orientando a população. Foram realizados atendimentos para o controle de doenças como diabetes e hipertensão; controle de endemias; ações de prevenção à morte materna e infantil; e cuidados com gestantes e recém-nascidos. Compõem as equipes enfermeiros, psicólogo, dentista, nutricionista, fonoaudiólogo, médico, fisioterapeuta e educador físico.

Programa já começa a mudar a realidade das famílias nesses municípios. Foto: Divulgação

Programa já começa a mudar a realidade das famílias nesses municípios. Foto: Divulgação

Com o programa ‘Escola Digna’, quatro unidades totalmente novas, adequadas e equipadas serão construídas nas cidades da regional. O programa substitui escolas de taipa por escolas de alvenaria com salas de aula com conforto para os estudantes. Os estudantes estão sendo beneficiados com auxílio para compra de material escolar como caderno, lápis, borracha, caneta e até fardamento. O programa ‘Bolsa Escola – Mais Bolsa Família’, criado pelo governador Flávio Dino, está contemplando mais de 24 mil alunos neste território. E completando as ações do Plano ‘Mais IDH’ na educação, 3,5 mil pessoas foram alfabetizadas com o projeto ‘Sim, Eu Posso!’ e agora podem ler e escrever.

O direito a moradia está sendo garantido para famílias nos povoados Piquizeiro, Juçaral dos Mendes, Preazinho, Pilões e Anajá, no município de Belágua, que vão ganhar uma casa estruturada construída pelo ‘Minha Casa Meu Maranhão’. Outras cidades dos Lençóis, Munim e Baixo Parnaíba estão recebendo casas novas totalizando 346 habitações na regional. O Governo do Estado também investe na regularização fundiária nestes territórios. Foram entregues este ano títulos de terra para famílias das cidades de Santo Amaro do Maranhão e Milagres do Maranhão.

Mais renda, mais alimentos, geração de emprego e mais qualidade de vida às famílias de pequenos produtores destes municípios com a implantação de 473 Sistemas Integrados de Tecnologias Sociais (Sistecs). Em Belágua serão 100 contemplados, sendo que a primeira parcela dos recursos já foi paga para 88 famílias. Os Sistecs consistem na implantação de sistemas de produção de alimentos, como criatórios de peixe, galinheiros e hortas em quintais produtivos. “Esse projeto é de muita importância porque garante que a gente tenha alimento na mesa e ainda ajuda para melhorar nossa renda”, disse a agricultora Maria Auxiliadora dos Santos, 34 anos.

A garantia da segurança alimentar também integra as políticas do programa ‘Mais IDH’, desenvolvido pelo Governo do Estado. As famílias destes territórios vão poder contar com alimentação de qualidade e rica em nutrientes com o programa Cozinha Comunitária. Serão cinco construídas nas cidades que compõem o Baixo Parnaíba, Lençóis e Munim. Cada cozinha vai fornecer, gratuitamente, 500 refeições por dia, feitas a partir de ingredientes produzidos por pequenos agricultores. O cardápio será elaborado por nutricionistas.